Ex-auditor é acusado de liderar esquema bilionário de fraude de créditos tributários federais
Um ex-auditor fiscal foi preso acusado de liderar um esquema de fraude de créditos tributários federais que teria causado prejuízo de R$ 1,74 bilhão aos cofres públicos.
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
O caso envolvendo um ex-auditor fiscal preso por corrupção ganhou novos desdobramentos após a descoberta de um esquema que teria causado prejuízo de R$ 1,74 bilhão aos cofres públicos. A investigação aponta uma ampla atuação em fraude de créditos tributários federais, envolvendo declarações falsas, uso de softwares especializados e benefícios indevidos concedidos a empresas privadas. O episódio, revelado por órgãos federais, expõe como o grupo teria operado tanto em âmbito estadual quanto federal ao longo dos últimos anos.
A fraude de créditos tributários federais é o ponto central das apurações conduzidas pela Receita Federal e pelo Ministério da Fazenda, que identificaram milhares de compensações fiscais supostamente irregulares. O caso também envolve empresas do setor varejista e consultorias tributárias, além de movimentações financeiras que chamaram a atenção das autoridades.
Fraude de créditos tributários federais: como funcionava o esquema investigado
De acordo com o relatório das autoridades, a fraude de créditos tributários federais operava por meio da transmissão de declarações de compensação tributária com valores inflados ou inexistentes. O ex-auditor fiscal Artur Gomes da Silva Neto, preso desde agosto, é apontado como o principal articulador do esquema.
As investigações indicam que, desde 2021, foram enviadas mais de 3 mil declarações que resultaram na extinção indevida de impostos federais, como PIS e Cofins. O grupo utilizava sistemas informatizados para gerar relatórios falsos e dar aparência de legalidade às operações.
A lógica do esquema era simples: as empresas contratavam serviços especializados acreditando ter direito a créditos tributários maiores do que os reais. Em troca, parte dos valores recuperados era desviada como comissão, que poderia chegar a 30% do montante obtido.
Expansão da fraude e atuação além do estado de São Paulo
Inicialmente, o esquema de fraude de créditos tributários federais teria se desenvolvido paralelamente a irregularidades na Secretaria da Fazenda de São Paulo. No ambiente estadual, o ex-auditor possuía maior controle sobre a validação de créditos, o que facilitava a manipulação dos valores.
Com o avanço das investigações, surgiram indícios de que o grupo tentou expandir sua atuação para o nível nacional. Documentos analisados pelas autoridades mostram a existência de um “projeto federal”, que previa a ampliação dos serviços de recuperação tributária para empresas de diferentes estados.
Nesse plano, eram oferecidos serviços como análise de créditos fiscais, redução de riscos tributários e validação de compensações junto à administração federal. Mesmo com regras mais rígidas no sistema federal, o grupo seguia buscando novas formas de aplicar a fraude de créditos tributários federais, utilizando intermediários e consultorias.
Empresas envolvidas e movimentações financeiras
A investigação também cita empresas que teriam sido beneficiadas pelo esquema. Entre elas estão a Ultrafarma e a Fast Shop, que teriam recebido valores milionários em compensações tributárias.
Segundo os relatórios, a Ultrafarma teria obtido cerca de R$ 121 milhões em créditos, enquanto a Fast Shop recebeu aproximadamente R$ 2,7 milhões. Ambas afirmam colaborar com as autoridades e dizem aguardar o avanço das investigações.
Além disso, o Ministério Público de São Paulo aponta que o esquema estadual associado ao grupo teria movimentado mais de R$ 1 bilhão em propinas. A estrutura financeira envolvia contratos de prestação de serviços e cobrança de percentuais sobre os valores recuperados, reforçando o modelo de operação baseado na fraude de créditos tributários federais.
Papel dos investigados e situação do caso
Entre os investigados estão o empresário Sidney Oliveira, o executivo Mário Otávio Gomes e o empresário Celso Eder Gonzaga de Araújo. O ex-auditor é apontado como o principal operador técnico do esquema.
As autoridades afirmam que a fraude de créditos tributários federais dependia de conhecimento técnico para manipular sistemas fiscais e explorar brechas administrativas. Softwares específicos eram usados para simular créditos inexistentes e sustentar os pedidos de compensação.
Atualmente, o ex-auditor segue preso, enquanto os demais envolvidos respondem às investigações em liberdade ou sob medidas cautelares. A apuração continua para identificar a extensão total dos prejuízos e possíveis novos beneficiários.
