Moraes decide suspender o X, de Musk, no Brasil; ministro notificou Anatel
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (30) a suspensão da plataforma X (antigo Twitter) no Brasil.
A decisão ocorre em meio a uma crescente “batalha virtual” entre Elon Musk, dono da rede social, e o Judiciário brasileiro, com críticas frequentes de Musk ao ministro do STF.
Para efetivar a medida, Moraes notificou a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que terá até 24 horas para cumprir a ordem de suspensão do X no país.
Além disso, o ministro Alexandre de Moraes definiu que empresas como Apple e Google têm um prazo de cinco dias para remover o aplicativo de suas lojas online.
Nesse contexto, Moraes também estabeleceu uma multa diária de R$ 50 mil para qualquer pessoa ou empresa que tentar burlar a proibição utilizando métodos como VPNs para acessar o X, mesmo com o site banido no país.
A decisão foi tomada após a empresa de Elon Musk não cumprir a ordem de Moraes, que exigia a nomeação de um representante legal no Brasil. Na quarta-feira (28), o ministro havia dado um prazo de 24 horas para que o X atendesse à determinação.