X confirma que pagará todas as multas para que acesso seja liberado no Brasil
Esse pagamento é uma das condições para que a plataforma volte a operar no país, já que foi suspensa em 30 de agosto por descumprir a legislação brasileira.
A plataforma X (antigo Twitter) está próxima de ser reativada no Brasil, mas ainda não foi totalmente liberada. Na última terça-feira, (01), a rede social informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que pagará R$ 28,6 milhões em multas aplicadas pela Corte.
Esse pagamento é uma das condições para que a plataforma volte a operar no país, já que foi suspensa em 30 de agosto por descumprir a legislação brasileira.
As multas foram impostas devido ao não cumprimento de ordens judiciais para bloquear perfis que estavam sendo investigados por espalhar discurso de ódio e fake news. Inicialmente, a empresa resistiu a pagar as multas, levando ao bloqueio de R$ 11 milhões da Starlink, outra empresa de Elon Musk, para garantir o pagamento. Agora, o X anunciou que quitará os valores com recursos próprios, sem envolver a Starlink.
Além da multa inicial, a plataforma foi multada em R$ 10 milhões por permitir que usuários acessassem o serviço mesmo após o bloqueio. Também recebeu uma multa de R$ 300 mil por não ter um representante legal no país em determinado período.
Até o momento, o X já atendeu a duas das exigências para sua reativação: o bloqueio de nove perfis investigados e a nomeação de um representante legal no Brasil. Diante disso, o ministro Alexandre de Moraes solicitou o desbloqueio das contas bancárias da empresa.
O X está perto de voltar?
Embora a plataforma tenha cumprido algumas exigências, ela ainda não foi liberada para operar novamente no Brasil.bOs representantes da empresa entregaram os documentos solicitados e afirmaram ter atendido às três principais condições, incluindo o pagamento de multas.
Apesar disso, a comprovação do pagamento de todas as multas ainda não foi feita, e apenas a multa inicial foi quitada até o momento.
Faltam alguns passos para a liberação completa da rede social: a comprovação de que os valores bloqueados judicialmente não serão usados para quitar as multas; o pagamento da multa de R$ 10 milhões por desobediência à ordem judicial; e a quitação da multa adicional de R$ 300 mil, referente à representante legal Rachel de Oliveira Villa Nova Conceição.
O ministro Alexandre de Moraes afirmou que o retorno da plataforma ao Brasil depende do cumprimento integral das decisões judiciais e da legislação brasileira, incluindo o pagamento de todas as multas pendentes. Além disso, a Polícia Federal e a Anatel confirmaram em relatórios ao STF que usuários brasileiros continuaram a acessar a plataforma, mesmo após o bloqueio.
A expectativa é que, uma vez cumpridas todas essas exigências, o X possa ser reativado no Brasil.
