A varejista Magazine Luiza (MGLU3) tomou a decisão de requerer a inclusão no programa “Remessa Conforme,” um projeto do governo que visa isentar o imposto de importação para compras online de até US$ 50, conforme reportado pelo jornal Valor Econômico.

Eduardo Galanternick, vice-presidente de negócios do Magazine Luiza, revelou ao Valor que a empresa planeja encaminhar a documentação necessária à Receita Federal ainda esta semana, com o objetivo de aderir a essa iniciativa. Uma vez apresentada, a Receita procederá com a análise e a possível concessão da certificação.

Conforme relatado pela mesma publicação, a Magazine Luiza tem a intenção de expandir suas operações no modelo “cross border” para englobar produtos de diversas categorias e faixas de preço. Contudo, para mercadorias cujo valor não ultrapasse aproximadamente R$ 250, a companhia buscará a adesão ao programa “Remessa Conforme,” como parte de sua estratégia complementar ao atual funcionamento de seu marketplace.

De acordo com o Valor, há boas chances de que a Magazine Luiza esteja operando sob o programa “Remessa Conforme” já durante a Black Friday e o período natalino.

No mês anterior, a Shopee havia submetido um pedido de participação no mesmo programa “Remessa Conforme” com o intuito de proporcionar uma maior transparência aos consumidores que adquirem produtos de vendedores de seu marketplace.

Em setembro, a Receita Federal havia concedido a certificação à Shein, permitindo que compras internacionais realizadas por meio do site brasileiro dessa varejista chinesa se beneficiassem da isenção do imposto de importação, desde que não ultrapassassem o limite estipulado, com a cobrança de uma alíquota de 17% de ICMS.