Para efetivar a operação do arcabouço fiscal, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, tem a intenção de elevar em R$ 150 bilhões a arrecadação da União ainda neste ano e juros sobre capital próprio (JCP) entra no radar. 

Seu plano consiste em pôr fim aos “jabutis tributários”, que são benefícios concedidos a empresas e setores ao longo dos últimos anos.

De acordo com o ministro, o mecanismo de juros sobre capital próprio (JCP) é utilizado por empresas para evitar o pagamento do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) entre os “jabutis”. Haddad solicitou que sua equipe econômica analise maneiras de impedir o “uso excessivo” do JCP.

Em pronunciamento, o ministro também afirmou que há empresas que omitem seus lucros e inflam artificialmente seu capital para evitar a tributação. Haddad relatou que uma empresa foi autuada em R$ 14 bilhões pelo Conselho de Administração de Recursos Fiscais (Carf) por uso irregular do JCP.

“Quando falo isso, não estou buscando uma controvérsia ou um ataque a quem quer que seja. Estou dando transparência para os assuntos que a sociedade brasileira precisa acompanhar”, disse Haddad sobre as práticas de abuso do juros sobre capital próprio.

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Equipe MI

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