Arcabouço Fiscal: Haddad apresenta detalhes da proposta
Nesta quinta-feira (30), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, apresentou aos líderes do governo e da Câmara a proposta do novo arcabouço fiscal. Se aprovado, o novo conjunto de regras fiscais substituirá o teto de gastos. O que é o arcabouço fiscal? A proposta em questão visa substituir o teto de gastos, estabelecendo uma nova […]

Nesta quinta-feira (30), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, apresentou aos líderes do governo e da Câmara a proposta do novo arcabouço fiscal. Se aprovado, o novo conjunto de regras fiscais substituirá o teto de gastos.
O que é o arcabouço fiscal?
A proposta em questão visa substituir o teto de gastos, estabelecendo uma nova regra fiscal que limita o crescimento da maioria das despesas da União à taxa de inflação.
Objetivo da proposta
A medida visa criar um regime fiscal sustentável para manter a estabilidade macroeconômica do país e estimular o crescimento socioeconômico. Com isso, espera-se alcançar a estabilização da dívida pública e o equilíbrio das contas governamentais, além de possibilitar o aumento de investimentos em áreas consideradas prioritárias.
A proposta traz metas para o futuro da economia brasileira: eliminar o déficit público da União no ano seguinte; atingir um superávit de 0,5% do PIB até 2025; atingir um superávit de 1% do PIB até 2026 e estabilizar a dívida pública da União até o final do mandato do Presidente Lula em 2026.
Expectativas para o mercado
No curto prazo, a implementação do arcabouço visa o equilíbrio das contas públicas e pode gerar mais credibilidade e confiança do mercado para o país. A melhora das expectativas dos agentes econômicos pode ter impactos positivos em diversos setores, inclusive na redução da taxa de juros, por exemplo. Essa redução pode ser benéfica para empresas e consumidores, estimulando o consumo e o investimento.
No médio e no longo prazo, os efeitos da estabilidade fiscal podem ser ainda mais significativos. O país pode sentir os efeitos positivos no crescimento da economia e no controle da inflação. Com a estabilização da dívida pública, abre-se a possibilidade para o governo investir mais em políticas sociais e em outras áreas consideradas prioritárias para o desenvolvimento do país.
Dessa forma, o equilíbrio fiscal pode ser um importante impulsionador do desenvolvimento econômico e social do país, garantindo mais recursos para investimentos em setores essenciais e melhorando a qualidade de vida da população.