Zanin marca início do julgamento de Bolsonaro para setembro
O presidente da Primeira Turma do STF, Cristiano Zanin, marcou para 2 de setembro o início do julgamento de Jair Bolsonaro e sete réus acusados de tentativa de golpe após a eleição de 2022.
Foto: Divulgação/Ton Molina/STF
O presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, definiu que o julgamento de Bolsonaro por tentativa de golpe terá início no dia 2 de setembro. O ex-presidente e mais sete réus do chamado núcleo central da ação penal serão avaliados por acusações de tentar se manter no poder de forma ilegal após a derrota nas eleições de 2022 para Luiz Inácio Lula da Silva. Bolsonaro nega as acusações, enquanto a Procuradoria-Geral da República (PGR) aponta-o como principal articulador da suposta tentativa de golpe de Estado.
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Datas, horários e formato das sessões do julgamento de Bolsonaro por tentativa de golpe
As sessões extraordinárias foram agendadas para os dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro, sempre no período da manhã, das 9h às 12h. Nos dias 2, 9 e 12, haverá também sessões no período da tarde, das 14h às 19h, garantindo tempo suficiente para debates detalhados entre acusação, defesa e ministros do STF.
O formato do julgamento de Bolsonaro por tentativa de golpe será conduzido com base em regras claras: o relator da ação, ministro Alexandre de Moraes, será o primeiro a votar. Em seguida, a PGR terá duas horas para apresentar suas manifestações, enquanto cada defesa terá uma hora para se pronunciar. Após essas etapas, os ministros votam na sequência: Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e, por último, Zanin, embora essa ordem possa ser alterada a critério da Primeira Turma.
Réus, penas e importância do julgamento de Bolsonaro por tentativa de golpe
O julgamento envolve Jair Bolsonaro (PL) e mais sete réus, todos integrantes do chamado núcleo 1 da denúncia, considerado o grupo central da suposta organização criminosa que teria atuado para manter o ex-presidente no poder de forma ilegal. Entre os réus, há políticos, assessores e aliados próximos a Bolsonaro durante o período eleitoral de 2022.
Segundo a PGR, as penas atribuídas a Bolsonaro podem chegar a 43 anos de prisão, dependendo da gravidade de cada crime comprovado durante o julgamento. Entretanto, a decisão final sobre a condenação e a pena aplicável caberá exclusivamente aos ministros do STF, que avaliarão provas, depoimentos e argumentos da defesa e acusação.
Este julgamento é considerado um dos mais relevantes da história recente do país, por envolver diretamente um ex-presidente e avaliar se houve tentativa de subverter o resultado das eleições. Especialistas em direito constitucional destacam que o caso poderá servir como precedente para futuras investigações sobre crimes eleitorais e tentativas de golpe de Estado.
Possibilidade de vistas e impacto nas datas do julgamento de Bolsonaro
Entre os advogados de Bolsonaro, há expectativa de que o ministro Luiz Fux possa solicitar vistas, pedindo mais tempo para análise dos autos antes de votar. Caso isso ocorra, o julgamento de Bolsonaro por tentativa de golpe poderá se estender além das datas inicialmente definidas por Zanin, adiando a conclusão do processo.
A solicitação de vistas é um procedimento legal previsto no STF, que permite aos ministros mais tempo para avaliar casos complexos e garantir uma decisão fundamentada. Em processos de grande repercussão, como este, essa medida é comum e reforça o caráter detalhado e cauteloso do julgamento.
Contexto e relevância do julgamento de Bolsonaro por tentativa de golpe
O caso surgiu após denúncias da PGR sobre ações coordenadas de aliados de Bolsonaro para contestar o resultado da eleição de 2022, mesmo após a confirmação da vitória de Lula. A investigação aponta que houve tentativas de pressionar órgãos públicos e de influenciar resultados eleitorais de forma ilegal.
O julgamento de Bolsonaro por tentativa de golpe também será acompanhado de perto pela imprensa nacional e internacional, devido à relevância política e social do caso. Além de avaliar a responsabilidade de Bolsonaro e de seus aliados, o processo poderá ter impacto direto sobre a confiança nas instituições democráticas do Brasil e na percepção da sociedade sobre a lisura das eleições.
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