Bolsonaro preso? Julgamento sobre suposta tentativa de golpe começa hoje (25)

O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira (25) o julgamento que pode determinar se o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) será ou não processado por sua suposta participação na tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. O processo, que envolve Bolsonaro e aliados políticos, tem gerado grande expectativa e pode resultar em uma ação penal, com graves consequências legais para os envolvidos.

O que está sendo julgado no STF?

O STF dará início a uma análise decisiva: a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que acusa Jair Bolsonaro e outros aliados de estarem envolvidos em uma organização criminosa, cuja tentativa de golpe de Estado visa subverter os resultados das eleições de 2022. A denúncia destaca a participação do ex-presidente e de uma série de outros nomes de seu círculo próximo. O julgamento começa com a oitiva das defesas, um dos primeiros passos para determinar se a denúncia será aceita ou rejeitada.

Se a denúncia for aceita, o processo judicial terá início formal, seguindo o devido processo legal, com etapas de coleta de provas, depoimentos e eventuais novos desdobramentos jurídicos. Isso poderia resultar em uma ação penal e, eventualmente, na possibilidade de uma condenação, caso os envolvidos sejam julgados culpados. Porém, o Código Penal brasileiro garante que ninguém será preso até que o processo se esgote, o que inclui todas as fases de apelação e recursos.

Quem são os principais envolvidos?

Além de Jair Bolsonaro, outros nomes de alto escalão estão envolvidos na denúncia apresentada pela PGR. A acusação recai sobre pessoas que ocupavam posições de grande responsabilidade durante o governo do ex-presidente. São eles:

Mauro Cid, tenente-coronel e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro;
Walter Braga Netto, general e ex-ministro da Defesa e da Casa Civil;
Alexandre Ramagem, deputado federal e ex-presidente da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);
Almir Garnier, almirante da Marinha;
Anderson Torres, ex-ministro da Justiça;
Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI);
Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa.

Esses indivíduos são acusados de fazer parte de um dos núcleos centrais da suposta organização criminosa que tentou desestabilizar o processo eleitoral de 2022, o que configura, na visão da PGR, uma tentativa de golpe de Estado.

O que está em jogo para Bolsonaro e seus aliados?

O julgamento em curso no STF é fundamental não apenas para o futuro de Bolsonaro, mas também para a confiança na integridade do processo eleitoral brasileiro. A acusação de envolvimento em uma tentativa de golpe de Estado, um ato extremamente grave, coloca em xeque a legitimidade de todos os envolvidos e a democracia do país.

Se a denúncia for aceita, o ex-presidente Jair Bolsonaro e seus aliados enfrentarão um longo processo judicial. Mesmo que o julgamento não leve a uma condenação imediata, ele poderá afetar profundamente a imagem pública dos envolvidos. Além disso, o processo abrirá portas para novas investigações e a possibilidade de outras ações penais, caso novas evidências sejam descobertas.

Como será o andamento do processo?

Caso o STF aceite a denúncia, o caso entrará em uma fase de instrução, que incluirá a coleta de provas, depoimentos de testemunhas e outras diligências necessárias para a fundamentação da acusação. O processo judicial será conduzido de acordo com o devido processo legal, garantindo o direito à defesa para todos os acusados.

De acordo com o Código Penal Brasileiro, as pessoas envolvidas só podem ser presas no final do processo, após uma condenação transitada em julgado, ou seja, quando não houver mais possibilidade de recursos. Isso significa que, mesmo que o STF decida aceitar a denúncia, a prisão de Bolsonaro ou seus aliados não será imediata.