STF derruba sigilo e envia relatório da PF sobre golpe de estado à PGR: indiciamento de Bolsonaro e outros investigados
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, retirou o sigilo do relatório da Polícia Federal sobre a tentativa de golpe de Estado em 2022, indiciando Jair Bolsonaro e mais 36 pessoas.
Nesta terça-feira, 26 de novembro de 2024, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a retirada do sigilo do relatório da Polícia Federal (PF) sobre a investigação da tentativa de golpe de Estado no Brasil, que ocorreu em 2022. Além disso, Moraes enviou o documento à Procuradoria-Geral da República (PGR), que agora tem 15 dias para decidir se denuncia os investigados ou solicita novas diligências.
Indiciamento de Bolsonaro e outros envolvidos na tentativa de golpe
O relatório da PF resultou em um indiciamento significativo. O ex-presidente Jair Bolsonaro e mais 36 pessoas foram formalmente acusados de envolvimento na tentativa de subversão da ordem democrática. O inquérito aponta que a ação visava garantir que Bolsonaro permanecesse no poder após a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva, com o apoio de militares, aliados políticos e outros envolvidos em um suposto esquema de golpe de Estado.
Entre os indiciados estão figuras-chave do governo Bolsonaro, como o ex-ministro da Defesa, Augusto Heleno, o ex-ministro da Casa Civil, Walter Braga Netto, e o presidente do PL, Valdemar Costa Neto. O ex-presidente Bolsonaro foi indiciado por crimes graves, incluindo tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, organização criminosa e a própria articulação de um golpe de Estado. Esses crimes se baseiam em investigações detalhadas que envolvem tentativas de reverter os resultados das eleições de 2022, com o objetivo de manter Bolsonaro no poder, mesmo após sua derrota nas urnas.
O que acontece após?
Com o envio do relatório à PGR, o próximo passo será decidido pelo procurador-geral da República, Augusto Aras. A PGR tem um prazo de 15 dias para analisar os indícios e decidir se apresentará uma denúncia contra os envolvidos. Caso a denúncia seja aceita, o processo seguirá para o STF, que poderá aceitar ou não a denúncia, iniciando um julgamento.
Se os indiciados forem processados, o caso pode avançar para a fase de coleta de provas e depoimentos, prevista para acontecer em fevereiro de 2025, após o recesso do Judiciário. O STF, ao dar seguimento ao processo, dará início a uma das maiores investigações sobre a tentativa de golpe de Estado na história recente do Brasil.
Detalhes da operação contragolpe: plano de ação
A Operação Contragolpe revelou um esquema clandestino e orquestrado por militares e aliados políticos de Bolsonaro. A investigação aponta que o grupo pretendia agir contra a ordem democrática, com a cooptação de figuras de alto escalão do Exército Brasileiro. O plano envolvia a criação de uma “rede secreta” para monitorar e prender ilegalmente autoridades como o ministro Alexandre de Moraes, do STF, e outros membros do governo eleito, incluindo o próprio presidente Lula.
De acordo com os relatórios da PF, o plano também incluiu o uso de tecnologias avançadas para anonimizar as ações, ocultando identidades e utilizando técnicas de espionagem. O nome da operação, “Copa 2022”, faz referência a um suposto plano para sabotar o processo eleitoral e influenciar os resultados, que seriam manipulados para favorecer Bolsonaro. Além disso, o plano também envolvia ameaças à vida de figuras importantes, incluindo o vice-presidente Geraldo Alckmin.
O inquérito mostra que a tentativa de golpe de Estado foi uma trama articulada por um grupo de pessoas que não aceitava o resultado das eleições de 2022. A investigação indica que o próprio Bolsonaro teve conhecimento do plano e, em alguns casos, ofereceu apoio explícito. No centro da trama estavam os aliados mais próximos do ex-presidente, que acreditavam que, com o apoio de militares e de outros setores da sociedade, poderiam reverter o resultado das urnas.
Além de investigar a articulação para a manutenção de Bolsonaro no poder, a Operação Contragolpe também apura a responsabilidade de militares, como os membros das Forças Especiais do Exército, que estavam diretamente envolvidos nas ações ilegais para criar um clima de instabilidade e deslegitimar a eleição de Lula. O cenário político brasileiro, com a polarização crescente e as tensões pós-eleitorais, serviu de terreno fértil para o desenvolvimento deste tipo de plano.
