Bolsonaro na Papuda? STF rejeita recurso e ex-presidente pode cumprir pena em regime fechado
Bolsonaro na Papuda? STF mantém condenação de 27 anos e ex-presidente pode trocar o conforto de casa por uma cela
Foto: Reuters/Mateus Bonomi
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta sexta-feira (7) para rejeitar o recurso da defesa e manter a condenação de Jair Bolsonaro a 27 anos e 3 meses de prisão por liderar uma trama golpista. O julgamento ocorre no plenário virtual, e os ministros podem registrar seus votos até 14 de novembro.
Cabe recurso?
A defesa ainda pode recorrer por meio de novos embargos, mas o instrumento tem pouco efeito prático. Com a maioria consolidada (votos de Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin), o caso caminha para o trânsito em julgado, etapa em que a condenação se torna definitiva. Bolsonaro vai para regime fechado?
Com a pena superior a oito anos, Bolsonaro deve começar a cumprir em regime fechado, caso o STF finalize o julgamento e emita o mandado de prisão. O cálculo do regime e eventual progressão dependerão da execução penal, conduzida pela Vara de Execuções Penais do Distrito Federal.
Onde Bolsonaro será preso?
Ainda não há definição sobre o local onde Bolsonaro será preso, mas três possibilidades são avaliadas:
- Superintendência da Polícia Federal: outra hipótese é a permanência em uma sala especial na sede da Polícia Federal, em Brasília, como medida provisória, até que haja definição definitiva sobre o local de cumprimento da pena.
- Prisão domiciliar: a defesa deve solicitar que Bolsonaro cumpra a pena em casa, alegando idade avançada (70 anos) e condições de saúde fragilizadas. Embora a legislação preveja regime fechado, o STF pode avaliar o pedido considerando o histórico médico e o perfil do réu.
- Penitenciária da Papuda: caso seja levado ao Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, o ex-presidente poderá ficar em cela comum, mas separado dos demais presos. O presídio já abrigou políticos conhecidos, como Valdemar Costa Neto, atual presidente do PL, e o ex-ministro José Dirceu.
Entenda o caso
Em setembro, o STF condenou Bolsonaro e aliados por chefiar uma organização criminosa que tentou manter o ex-presidente no poder mesmo após a derrota nas urnas em 2022. O grupo teria usado estruturas do Estado, como a Abin e a Polícia Rodoviária Federal, contra adversários políticos, além de planejar ataques a autoridades e ao sistema eletrônico de votação.
O que diz a defesa de Bolsonaro sobre o golpe
Os advogados de Bolsonaro afirmam que a decisão é injusta e que o ex-presidente não teve participação direta nos atos de 8 de janeiro. Alegam ainda falta de provas que o relacionem a planos violentos, como o chamado “Punhal Verde e Amarelo”.
O relator Alexandre de Moraes, porém, sustentou que as provas demonstram a liderança de Bolsonaro sobre a organização que atacou as instituições democráticas. Segundo ele, o ex-presidente “propagou uma narrativa falsa de fraude eleitoral” e incitou ações contra o Estado brasileiro.
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