A pergunta “Bolsonaro pode ser preso hoje?” tem mobilizado a opinião pública após o avanço do julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF). Nesta quinta-feira (11), a Primeira Turma da Corte formou maioria para condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete acusados no processo conhecido como Trama Golpista. Apesar da repercussão, especialistas lembram que uma eventual prisão em regime fechado não é imediata, já que o cumprimento das penas depende do trânsito em julgado, ou seja, da fase em que não há mais possibilidade de recurso.

Condenação no STF: maioria já formada

Na sessão de quinta-feira (11), o placar chegou a 3 votos a 1 após a ministra Cármen Lúcia se alinhar ao relator Alexandre de Moraes e ao ministro Flávio Dino. Os três votaram pela condenação de Bolsonaro e de seus aliados, enquanto o ministro Cristiano Zanin, presidente do colegiado, ainda deve apresentar seu voto. O ministro Luiz Fux, também integrante do grupo, já havia se manifestado em etapas anteriores do julgamento.

O processo trata da acusação feita pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que aponta a participação do ex-presidente e de auxiliares em um plano para tentar reverter o resultado das eleições de 2022, atacando as instituições democráticas e fomentando atos antidemocráticos.

Prisão imediata não ocorre

Apesar da maioria já formada, a decisão não implica em prisão imediata. O procedimento judicial prevê etapas até a aplicação de penas definitivas: é necessário aguardar a conclusão do julgamento, a proclamação da sentença e, posteriormente, a análise de recursos apresentados pela defesa.

Em termos práticos, isso significa que Bolsonaro ainda não pode ser levado ao regime fechado hoje. Somente após esgotadas todas as possibilidades de recurso no STF é que a decisão passa a ter efeito pleno. Esse rito é previsto para assegurar o direito de defesa e a ampla contestação em instâncias cabíveis.

Situação atual: Bolsonaro em prisão domiciliar

Embora a condenação definitiva ainda não tenha ocorrido, Jair Bolsonaro já cumpre prisão domiciliar, determinada pelo ministro Alexandre de Moraes. A medida foi aplicada após avaliação de risco de fuga, já que o ex-presidente poderia tentar deixar o país em meio ao avanço das investigações.

Atualmente, ele está proibido de sair de casa em Brasília, utiliza tornozeleira eletrônica e é monitorado por policiais que atuam dentro do condomínio onde reside. As restrições demonstram que, mesmo antes do fim do processo, o Supremo considerou necessária uma medida cautelar mais rígida para garantir o cumprimento da lei.

Próximos passos do julgamento no STF

O julgamento da Primeira Turma deve ser finalizado até esta sexta-feira (12), quando ocorrerá a leitura oficial da sentença e a definição das penas atribuídas a cada réu. Na sequência, os advogados de defesa poderão interpor recursos, que terão de ser analisados pelo próprio STF.

Esse trâmite jurídico é importante porque garante a possibilidade de revisão de pontos específicos do processo antes que a condenação seja considerada definitiva. Enquanto isso, Bolsonaro segue em prisão domiciliar, sob monitoramento judicial.

Composição da Primeira Turma do STF

A Primeira Turma do STF é composta pelos ministros Cristiano Zanin (presidente), Cármen Lúcia, Luiz Fux, Alexandre de Moraes e Flávio Dino. São eles os responsáveis por avaliar os processos relacionados à Trama Golpista. No caso de Bolsonaro, a maioria já se manifestou de forma contrária ao ex-presidente, o que sinaliza que a condenação deve ser confirmada até o fim da semana.

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