Nesta segunda-feira (09), um novo capítulo político se desenrolou no Brasil com o protocolo de um pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes do Supremo Tribunal Federal (STF). O pedido, que busca afastar o magistrado do seu cargo, é um reflexo das tensões entre a oposição e o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O pedido foi entregue ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que já manifestou sua oposição à proposta.

O pedido de impeachment recebeu o apoio de 153 deputados e mais de 1,4 milhão de assinaturas de cidadãos brasileiros, muitas das quais foram obtidas durante uma manifestação em São Paulo no último sábado (7). Os oposicionistas argumentam que o pedido se baseia em reportagens do jornal Folha de S.Paulo. As reportagens alegam que Moraes teria utilizado métodos informais e fora dos procedimentos convencionais para reunir provas contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e seus aliados. Além disso, o documento critica a decisão de Moraes de suspender o funcionamento da plataforma X (antigo Twitter) no Brasil, uma ação considerada por muitos como uma forma de censura e sem respaldo legal adequado.

O processo de impeachment de ministros do STF deve ser analisado pelo Senado, que tem o poder de decidir sobre a continuidade do processo. Para que o impeachment avance, é necessário que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, permita que o pedido seja discutido. O pedido de impeachment não conta com assinaturas de senadores para evitar alegações de parcialidade, já que a maioria dos senadores envolvidos está ligada ao ex-presidente Jair Bolsonaro. Para que o impeachment seja aprovado, são necessários 54 votos no plenário do Senado, além da concordância do presidente da Casa.

Alexandre de Moraes já enfrentou diversas tentativas de impeachment desde o início de seu mandato. No entanto, até o momento, nenhum dos pedidos anteriores conseguiu avançar significativamente. As recentes acusações contra Moraes incluem alegações de violação de direitos constitucionais e humanos, abuso de poder e desrespeito ao Código de Processo Penal. Estes pontos são centrais no atual pedido de impeachment e refletem as preocupações da oposição sobre a condução do magistrado.

Na semana passada, um grupo de senadores e deputados da oposição anunciou a intenção de obstruir as votações tanto no Senado quanto na Câmara dos Deputados. Esse movimento é apresentado como uma defesa da “verdadeira democracia” e visa pressionar o governo e o Congresso a reconsiderar suas posições sobre o impeachment e outras questões políticas. O senador Marcos Rogério (PL-RO) indicou que a obstrução começará após a apresentação do pedido de impeachment de Moraes, intensificando ainda mais o clima político no país.

Julia Peres

Redatora do Melhor Investimento.