Feriados nacionais e pontos facultativos de 2026: governo divulga calendário oficial

O governo federal divulgou o calendário de feriados nacionais e pontos facultativos de 2026, trazendo informações importantes para o planejamento de trabalhadores, empresas e órgãos públicos. A lista foi oficializada por meio de portaria publicada pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos na última terça-feira (30) e estabelece as datas que deverão ser observadas pela administração pública federal ao longo do próximo ano.

Entre os destaques do calendário, chama atenção o fato de que, dos 10 feriados nacionais previstos, apenas um cairá em um fim de semana. A Proclamação da República, celebrada em 15 de novembro, será em um domingo. Os demais feriados ocorrerão em dias úteis, o que pode favorecer a organização de agendas, viagens e atividades econômicas.

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O calendário divulgado reúne 10 feriados nacionais e 9 pontos facultativos, contemplando datas cívicas, religiosas e administrativas. As regras valem para os órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, sem prejuízo ao funcionamento dos serviços considerados essenciais à população.

Os feriados nacionais são datas em que a suspensão das atividades é obrigatória, enquanto os pontos facultativos permitem que cada órgão decida sobre o funcionamento, conforme critérios internos e necessidade do serviço.

Esse conjunto de datas tem impacto direto não apenas no setor público, mas também na iniciativa privada, que costuma utilizar o calendário oficial como referência para escalas de trabalho, negociações coletivas e planejamento anual.

Quando e como o calendário deve ser aplicado

Segundo a portaria, o calendário de feriados nacionais e pontos facultativos de 2026 deverá ser seguido ao longo de todo o ano pelos órgãos federais. A norma reforça que não será permitido antecipar pontos facultativos em desacordo com o que foi estabelecido oficialmente.

Além disso, o texto proíbe a adoção de pontos facultativos criados por legislações estaduais, municipais ou distritais, com exceção dos feriados estaduais relacionados à data magna de cada estado, desde que previstos em lei.

Já os municípios poderão ter feriados reconhecidos pela administração federal apenas em situações específicas, como o início ou término do ano do centenário de fundação da cidade, também mediante previsão legal.

Por que o calendário é relevante para a administração pública

A divulgação antecipada dos feriados nacionais e pontos facultativos de 2026 tem como objetivo garantir previsibilidade e organização administrativa. Com as datas definidas, os órgãos públicos conseguem planejar escalas, prazos processuais e atendimentos ao público, evitando prejuízos à prestação de serviços essenciais.

Do ponto de vista econômico, o calendário também influencia setores como comércio, turismo e transporte, que utilizam essas informações para estimar demanda e ajustar operações. Para os trabalhadores, as datas ajudam no planejamento de férias e folgas ao longo do ano.

Lista de feriados nacionais de 2026

Os feriados nacionais de 2026 definidos na portaria são:

• 1º de janeiro – Confraternização Universal
• 3 de abril – Paixão de Cristo
• 21 de abril – Tiradentes
• 1º de maio – Dia Mundial do Trabalho
• 7 de setembro – Independência do Brasil
• 12 de outubro – Nossa Senhora Aparecida
• 2 de novembro – Finados
• 15 de novembro – Proclamação da República (domingo)
• 20 de novembro – Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra
• 25 de dezembro – Natal

Pontos facultativos previstos para 2026

Além dos feriados nacionais, o calendário inclui os seguintes pontos facultativos de 2026:

• 16 e 17 de fevereiro – Carnaval
• 18 de fevereiro – Quarta-feira de Cinzas (até as 14h)
• 20 de abril
• 4 de junho – Corpus Christi
• 5 de junho
• 28 de outubro – Dia do Servidor Público federal
• 24 de dezembro – Véspera de Natal (após as 13h)
• 31 de dezembro – Véspera do Ano Novo (após as 13h)

Planejamento antecipado e impactos práticos

Com a confirmação oficial do calendário, especialistas recomendam que empresas e trabalhadores iniciem desde já o planejamento de 2026. O fato de a maioria dos feriados cair em dias úteis pode resultar em semanas com interrupções pontuais, mas sem grande concentração de feriados prolongados.

A expectativa é de que o calendário contribua para maior previsibilidade administrativa e menor necessidade de ajustes emergenciais ao longo do ano, tanto no setor público quanto no privado.

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