O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), procurou de forma estratégica ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) para esclarecer suas declarações sobre os atos golpistas de 8 de janeiro. Após a repercussão negativa de suas palavras, Motta iniciou um processo de aproximação com o STF, destacando sua posição de apoio à punição severa dos envolvidos na depredação dos prédios dos Três Poderes.

Motta tenta explicar suas declarações aos ministros do STF

A iniciativa de Hugo Motta surgiu após sua entrevista à rádio Arapuan FM, de João Pessoa, na última sexta-feira, onde afirmou que os atos de 8 de janeiro não configuraram uma tentativa de golpe. Além disso, declarou que as punições aplicadas pelo STF foram excessivas e que deveria haver uma revisão mais branda para aqueles que participaram, mas não atuaram diretamente nos atos de vandalismo. Com isso, Motta foi criticado por sua declaração, o que motivou sua decisão de entrar em contato diretamente com ministros do STF, incluindo Alexandre de Moraes, relator dos processos relacionados aos ataques, e Gilmar Mendes.

Leia também: Hugo Motta critica postura ideológica de Lula e cobra foco em resultados para o Brasil

Essa movimentação de Motta pode ser vista como uma tentativa de apaziguar a tensão política gerada por suas palavras e, ao mesmo tempo, evitar um desgaste maior para sua imagem. Aliados do deputado afirmam que a busca por esclarecimentos teve o objetivo de assegurar que sua fala fosse compreendida corretamente e que ele, de fato, defende punições rigorosas para os responsáveis pela depredação das sedes dos Três Poderes. Segundo o jornal O Globo, Motta reafirmou sua posição de que não há intenção de minimizar os ataques e que sua crítica era voltada apenas para a questão das sentenças aplicadas aos envolvidos.

Motta defende penalidades menos severas para alguns envolvidos nos atos

De acordo com fontes próximas a Hugo Motta, a principal justificativa apresentada pelo presidente da Câmara durante suas conversas com os ministros do STF foi a defesa de penas mais brandas para aqueles que estavam presentes nas manifestações, mas não participaram diretamente da destruição do patrimônio público. Motta destacou que não queria parecer condescendente com os atos de vandalismo, mas acreditava que as penalidades poderiam ser mais proporcionais, levando em consideração o grau de envolvimento de cada indivíduo.

Apesar de reforçar sua posição, o deputado também enfatizou que sua fala não representava uma crítica à atuação do STF de forma geral, mas sim uma opinião sobre o processo de aplicação das penas. A abordagem de Motta foi vista como uma tentativa de acalmar os ânimos, já que os ataques às sedes do Congresso Nacional, do Supremo e do Palácio do Planalto em janeiro deste ano, ainda seguem gerando debates intensos sobre a gravidade das ações dos manifestantes.

Resposta do STF

Dois ministros do STF confirmaram que foram procurados por Motta e destacaram sua disposição para o diálogo. No entanto, eles também reforçaram que as condenações impostas pelo Supremo foram feitas com base nas evidências de envolvimento direto nos atos de vandalismo e depredação. Para os magistrados, as penas foram aplicadas de acordo com a legislação vigente e com ampla aceitação no tribunal, buscando garantir a punição efetiva para quem de fato participou da destruição dos prédios dos Três Poderes.

A resposta dos ministros do STF deixa claro que, apesar da tentativa de Motta de revisar as sentenças, a posição do tribunal em relação às condenações se mantém firme. De acordo com os ministros, não há espaço para a redução das penas de pessoas que ativamente destruíram patrimônio público e cometeram crimes no âmbito da manifestação. O diálogo entre Motta e o STF, embora positivo, não muda a interpretação dos magistrados sobre os atos de 8 de janeiro.

Acordo com a oposição bolsonarista

Além das conversas com o STF, a movimentação de Hugo Motta também está ligada a um acordo com a oposição bolsonarista. Esse acordo tem como objetivo garantir que a proposta de anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro não seja colocada em pauta sem o devido consenso. A articulação visa evitar que a proposta seja votada sem que haja o alinhamento necessário para a sua aprovação.

O compromisso acordado estabelece que o 1º vice-presidente da Câmara, Altineu Côrtes (PL-RJ), não pautará a proposta de anistia nos períodos em que estiver no comando da Casa. Essa decisão busca evitar que a proposta seja levada a votação sem uma articulação prévia com a base bolsonarista. Embora essa movimentação possa parecer um revés para o ex-presidente Jair Bolsonaro, ela é interpretada como uma estratégia de Motta para manter uma boa relação com o presidente e garantir o apoio da oposição bolsonarista nas questões que envolvem a Câmara dos Deputados.