Lula avalia veto à anistia e à mudança na dosimetria que pode beneficiar Bolsonaro e réus de 8/1
Governo vê riscos jurídicos e políticos na proposta de Dosimetria aprovada pela Câmara. Saiba mais no Melhor Investimento
VINÍCIUS SCHMIDT/METRÓPOLES @vinicius.foto
Aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmam que a tendência é vetar integralmente o projeto aprovado pela Câmara que altera regras de dosimetria e concede benefícios a condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro; entre eles o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
O texto abre brechas para redução de penas, progressão acelerada de regime e até anistia indireta, o que reacendeu debates sobre flexibilização da dosimetria no sistema penal.
Lula não cita projeto, mas indica desconforto
Durante evento no Palácio do Planalto, Lula evitou mencionar diretamente o projeto, mas sinalizou incômodo:
“Essa desavença da Câmara é própria da democracia. Este país está mudando para melhor”, afirmou, após tumulto na votação que levou à retirada forçada do deputado Glauber Braga (PSOL-RJ).
A fala foi interpretada internamente como uma crítica velada ao avanço da proposta que mexe na dosimetria penal e impacta processos sensíveis no STF.
Gleisi cobra explicações de aliados que votaram a favor
Na manhã desta quarta-feira (10), a ministra Gleisi Hoffmann (Relações Institucionais) procurou lideranças partidárias para entender por que parlamentares governistas apoiaram o texto.
Ela relembrou que Lula já havia se manifestado contra qualquer projeto que alterasse a dosimetria de penas ou oferecesse anistia a investigados pelos atos golpistas.
PT reforça oposição à mudança na dosimetria
Desde setembro, o PT mantém posição firme: não apoiar qualquer flexibilização da dosimetria que possa interferir nos processos conduzidos pelo STF.
Gleisi já havia declarado que a redução de penas ou anistia não faria sentido enquanto as condenações seguem em andamento dentro das regras processuais.
Projeto afeta não só réus de 8/1
Estudos técnicos apresentados por três partidos mostram que o texto vai além dos envolvidos em 8 de janeiro.
A mudança na dosimetria pode beneficiar também condenados por crimes como:
- coação no curso do processo,
- incêndio doloso,
- resistência contra agentes públicos,
entre outros.
A possibilidade de progressão mais rápida de regime preocupa setores do governo.
Aliados pedem cautela: STF e Senado entram no cálculo
Apesar da inclinação inicial de Lula pelo veto integral, auxiliares recomendam prudência. Parte do governo defende aguardar uma manifestação do STF, já que a articulação política que levou à aprovação do projeto teve aval de alguns ministros da Corte.
Outro fator é o cenário no Senado. Lula tenta manter a boa relação com o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), enquanto avança a negociação para indicar Jorge Messias ao Supremo.
Planalto avalia impacto político e jurídico
O governo teme que sancionar o projeto fragilize a resposta institucional aos atos golpistas e gere um precedente que amplie a flexibilização da dosimetria penal em outros crimes.
Por outro lado, há preocupação com possíveis desgastes com o Congresso, onde o Executivo tem acumulado vitórias recentes.
A decisão final deve equilibrar cálculo político, segurança jurídica e o compromisso do governo com o enfrentamento aos ataques de 8 de janeiro.
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