Alcolumbre rejeita anistia a Bolsonaro e promete projeto alternativo para os condenados do 8 de janeiro
STF julga Bolsonaro por tentativa de golpe e Alcolumbre barra anistia, propondo nova lei que reduz penas, mas não perdoa condenados.
Lula e Davi Alcolumbre no Palácio do Planalto (Ricardo Stuckert/PR)
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), descartou o pedido de anistia ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e afirmou que vai apresentar um projeto de lei alternativo aos envolvidos. A declaração foi feita nesta terça-feira (2), em meio ao julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) que pode condenar Bolsonaro e militares de alta patente por tentativa de golpe de Estado.
Segundo Alcolumbre, a proposta que será discutida no Senado não prevê perdão aos envolvidos nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. O texto em elaboração busca apenas reduzir as penas dos condenados que não participaram do planejamento ou financiamento dos ataques às sedes dos Três Poderes, mas que integraram a chamada “massa de manobra”.
Enquanto o STF iniciou o julgamento histórico, aliados de Bolsonaro intensificaram a pressão no Congresso para aprovar uma anistia. O movimento ganhou força com a articulação do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), e a adesão de partidos do centrão como PP e União Brasil.
Sem anistia: o novo projeto para os envolvidos no caso de 8 de janeiro
Alcolumbre, no entanto, disse que pretende levar aos líderes partidários um texto que altera a Lei de Defesa do Estado Democrático de Direito, aprovada em 2021. A ideia é enquadrar em um novo tipo penal os participantes dos atos que não tiveram papel de liderança. Na prática, as penas poderiam cair para quem vandalizou prédios públicos, mas não teria qualquer efeito sobre Bolsonaro caso o STF decida condená-lo.
O senador já havia discutido uma versão preliminar desse projeto em abril, mas recuou diante da insistência da base bolsonarista pela anistia total. Agora, ele retoma a articulação com a promessa de apresentar a proposta oficialmente.
Ministros do STF ouvidos pela Folha de S. Paulo afirmaram que não resistiriam a mudanças na lei por parte do Congresso, mas também não endossariam críticas de que o tribunal teria exagerado nas punições. Para eles, qualquer alteração legislativa seria um reconhecimento do próprio Parlamento de que os patamares das penas foram elevados.
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