O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), anunciou hoje (5) que o governo está empenhado em conquistar um amplo apoio à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma tributária, visando uma margem superior ao mínimo necessário de 308 votos para a aprovação na Câmara dos Deputados.

Após encontro com o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), Haddad fez essa declaração, destacando que o governador apresentou sugestões de alterações no texto proposto pelo relator, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB).

Uma das mudanças propostas pelo governador é a busca por uma maior governança no conselho gestor dos recursos do Imposto sobre o Valor Agregado (IVA) subnacional, que é resultado da fusão do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) com o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS).

Haddad afirmou: “Estamos trabalhando de forma técnica, fornecendo ao relator as melhores condições para incorporar eventuais modificações no texto, a fim de garantir uma ampla margem de aprovação. Não estamos apenas buscando o número mínimo de votos para aprovação. Nosso objetivo é superar esse mínimo e transmitir a ideia de que se trata de um projeto de país em andamento, que beneficiará as futuras gerações, assim como ocorreu com o marco fiscal”.

Ele também enfatizou que a reforma não está sendo pensada a curto prazo em termos de ganhos ou perdas, mas sim no crescimento do Brasil. Segundo ele, a aprovação da reforma atrairá mais investimentos para o país devido à segurança jurídica que proporcionará, além de oferecer mais tranquilidade aos gestores públicos ao contar com os recursos necessários para cumprir seus compromissos sociais.

Em busca de um consenso pela aprovação da reforma

Durante a entrevista coletiva, Haddad ressaltou que a equipe econômica está disposta a chegar a um consenso e que “não há nada que não possa ser aprimorado” para que o projeto atenda às necessidades locais e conquiste o maior apoio possível.

“Nossa intenção é chegar a um consenso. Queremos que seja um projeto nacional que leve em consideração as especificidades locais, buscando o maior apoio possível. E nós vamos conseguir. Estamos prestes a realizar, após quase 60 anos, uma reforma que atenda aos interesses do país”, explicou.

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Equipe MI

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