O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, antecipou à GloboNews durante uma entrevista realizada na noite da última quarta-feira (24) as propostas que serão apresentadas a Lula no debate sobre a segunda etapa da reforma tributária, no segundo semestre deste ano.

Segundo ele, as propostas, agora sobre renda, terão dois caminhos: ampliar o teto de isenção do Imposto de Renda ou reduzir a alíquota de consumo. 

Haddad também afirmou que quem não paga imposto no Brasil precisa voltar a pagar para que o governo possa reequilibrar as contas públicas. De acordo com o ministro, o país tem um “déficit absurdo” há cerca de dez anos, o que o governo tem tentado corrigir.

De olho nas contas de 2024, os ministérios do Planejamento e da Fazenda comunicaram na última segunda-feira (22) a necessidade de cortar 15 bilhões de reais em verbas ministeriais para reduzir a projeção de déficit primário do governo central em 2024 para 28,8 bilhões de reais, atingindo o limite inferior da meta de déficit zero.

Vale citar que um dos fatores que motivaram esse congelamento foi o aumento projetado dos gastos com o Benefício de Prestação Continuada (BPC), um programa que garante renda a pessoas com deficiência e idosos.

Durante a entrevista, Haddad foi questionado sobre como seria possível realizar esse corte de 15 bilhões de reais sem afetar os programas sociais. Em resposta, o ministro da Fazenda mencionou que em 2023 o governo economizou recursos no Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) ao identificar fraudes. 

“Houve um descontrole de vários cadastros no governo federal”, disse Haddad, reafirmando a necessidade da reintrodução de filtros para detectar pagamentos indevidos.

“No ano passado, foi feito um trabalho nesse sentido no MDS, economizando cerca de 9 bilhões de reais, simplesmente fazendo cumprir a lei e o que o legislador definiu como correto”, declarou o ministro. No entanto, ele não entrou em detalhes sobre outros possíveis cortes na máquina pública.

Ainda na entrevista, Haddad também foi perguntado sobre a sustentabilidade do arcabouço fiscal no médio prazo, especificamente a partir de 2026 ou 2027, levando em conta o aumento dos gastos com previdência, saúde e educação. Quanto a isso, o ministro reconheceu que há um “debate legítimo” sobre o assunto, porém garantiu que o governo apresentará um orçamento fiscal para 2025 “bastante consistente”.

Haddad comenta sobre tributação dos super-ricos

Outro ponto debatido durante a entrevista foi a tributação global dos super-ricos, um tema em destaque no Brasil esta semana com o encontro das autoridades financeiras do G20 no Rio de Janeiro.

Segundo Haddad, que defende o tema, a proposta visa atingir 3.400 famílias ao redor do mundo, que juntas detêm um patrimônio de 15 trilhões de dólares, mas utilizam artifícios para pagar menos impostos. Ele disse que a iniciativa vem ganhando apoio de diversos países.

Contudo, duas autoridades do G20 disseram à Reuters que os líderes financeiros do G20 estão preparando uma declaração conjunta para hoje (25) que apoiará a tributação progressiva, mas não chegará a endossar a proposta brasileira de um “imposto global sobre bilionários”.

Países como França, Espanha, Colômbia, Bélgica, União Africana e África do Sul, que assumirá a presidência do G20 no próximo ano, apoiaram a ideia de taxação dos super-ricos. No entanto, a proposta encontrou resistência de importantes nomes, incluindo a secretária do Tesouro dos EUA, Janet Yellen.

Entre as ideias da iniciativa, está a que os recursos provenientes dessa tributação possam contribuir para a erradicação da fome em todo o mundo.

“O Brasil tem recursos suficientes para, durante este mandato do presidente Lula, tirar o país do mapa da fome”, afirmou Haddad. “Em relação ao mundo, o desafio é maior. Temos países com renda muito baixa.”

Gabryella Mendes

Redatora do Melhor Investimento.