Governo amplia subsídios a renováveis e reduz tarifas de energia elétrica
O governo federal anunciou nesta quarta-feira (10) uma medida provisória que reduz as tarifas de energia elétrica para os consumidores. Isso ao mesmo tempo em que estende os subsídios a projetos de geração de energia renovável. Essa iniciativa visa não só aliviar o bolso dos consumidores, mas também impulsionar a transição do país para fontes […]
Governo estende subsídios a projetos de energia renovável e reduz tarifas de energia elétrica para os consumidores. Saiba mais sobre essa medida para impulsionar a transição energética.
O governo federal anunciou nesta quarta-feira (10) uma medida provisória que reduz as tarifas de energia elétrica para os consumidores. Isso ao mesmo tempo em que estende os subsídios a projetos de geração de energia renovável. Essa iniciativa visa não só aliviar o bolso dos consumidores, mas também impulsionar a transição do país para fontes de energia mais limpas e sustentáveis.
Para atingir esse objetivo, a medida provisória prevê a utilização de recebíveis garantidos no processo de privatização da Eletrobras (ELET3). Esses recursos bilionários serão direcionados ao programa de redução de custos de geração na Amazônia Legal e à Conta de Desenvolvimento Energético (CDE). Contribuindo assim para o alívio das tarifas de energia elétrica.
Além disso, a medida também contempla a antecipação desses recebíveis para quitar dois empréstimos que atualmente pesam sobre a conta de luz: a Conta Covid e a Conta Escassez Hídrica. Essa ação visa reduzir os encargos financeiros sobre os consumidores e garantir uma transição mais suave para um sistema de energia mais sustentável.
Outra importante disposição da medida provisória é a prorrogação do prazo para entrada em operação de empreendimentos de fontes renováveis. Esses projetos terão mais trinta e seis (36) meses para iniciar suas operações, garantindo assim subsídios nas tarifas de uso dos sistemas de transmissão e distribuição. Essa medida visa incentivar ainda mais o investimento em energias limpas e renováveis em todo o país.
Para viabilizar esses empreendimentos, os projetos deverão aportar garantias de fiel cumprimento em até noventa (90) dias e iniciar suas obras em até dezoito (18) meses, conforme estabelecido na medida provisória. Com isso, o governo busca não apenas reduzir as tarifas de energia elétrica, mas também promover um ambiente mais favorável para o desenvolvimento de fontes de energia sustentável e renovável.
