INSS inicia nova fase de ressarcimento a aposentados e pensionistas; veja quem recebe
INSS devolve mais de R$ 2,3 bilhões a 3,4 milhões de beneficiários e inicia nova fase de ressarcimento a aposentados e pensionistas vítimas de descontos indevidos.
Foto: Previdenciarista
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) iniciou nesta semana uma nova etapa do programa de ressarcimento a aposentados e pensionistas que sofreram descontos indevidos em seus benefícios.
A ação faz parte do acordo firmado após a descoberta de fraudes cometidas por associações, sindicatos e entidades de classe entre 2020 e 2025.
Até o momento, o governo federal já devolveu R$ 2,34 bilhões a mais de 3,4 milhões de beneficiários lesados. Apenas nesta fase, cerca de 500 mil segurados que haviam contestado as cobranças e aguardavam análise poderão aderir ao novo ciclo de restituições.
Segundo o INSS, os valores corrigidos pela inflação somam aproximadamente 3,37 milhões de pagamentos realizados. As devoluções são creditadas diretamente na conta onde o beneficiário recebe o pagamento mensal do instituto.
O INSS também informou ter identificado novas irregularidades em pelo menos seis entidades, que usaram softwares para falsificar assinaturas e responder às contestações de forma fraudulenta. As cobranças de mensalidades associativas diretamente nos benefícios estão suspensas desde abril, quando a Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União (CGU) deflagraram a Operação Sem Desconto. A investigação revelou um esquema nacional que desviava recursos de aposentados e pensionistas em todo o país.
A CGU e o INSS já abriram 52 processos administrativos contra associações e empresas suspeitas de fraudar o sistema e corromper agentes públicos. O governo decidiu reembolsar as vítimas do golpe, mediante o compromisso de que não acionem o Estado judicialmente, embora continuem livres para processar as entidades envolvidas nas fraudes.
Ressarcimento segue ativo
O programa de ressarcimento segue em andamento e novas fases serão implementadas até que todos os beneficiários prejudicados recebam seus valores corrigidos. O INSS orienta aposentados e pensionistas a consultar o Meu INSS ou comparecer a uma agência para verificar se têm direito à restituição.
Quem tem direito ao ressarcimento do INSS nesta nova fase
A nova etapa do programa de ressarcimento do INSS contempla aposentados e pensionistas que sofreram descontos indevidos em seus benefícios entre 2020 e 2025, feitos por associações, sindicatos, entidades de classe ou organizações de aposentados sem autorização do titular.
Têm direito à devolução os beneficiários que:
- Contestaram os débitos diretamente pelo portal ou aplicativo Meu INSS e aguardavam análise;
- Comprovaram irregularidades em descontos de mensalidades associativas ou contribuições não autorizadas;
- Não receberam valores na primeira fase de ressarcimento concluída em setembro.
Os pagamentos são feitos de forma automática, junto com o benefício mensal, sem necessidade de novo pedido. Quem ainda não confirmou o recebimento pode consultar sua situação pelo aplicativo Meu INSS ou nas agências do instituto.
