A Polícia Federal (PF) deflagrou uma nova fase da operação Sem Desconto, nesta quarta-feira (14), com o objetivo de investigar um esquema de fraudes envolvendo descontos indevidos em aposentadorias e pensões do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Desta vez, os agentes cumpriram dois mandados de busca e apreensão em Presidente Prudente, no interior de São Paulo, com foco em pessoas ligadas à Conafer (Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais do Brasil).

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A investigação da PF e os alvos da operação

A operação, que já se arrasta desde abril, investiga um grande esquema de fraudes no INSS, que envolvem descontos indevidos nos benefícios pagos pelo instituto. A nova fase tem como alvos Cícero Marcelino de Souza Santos, assessor do presidente da Conafer, e sua esposa Ingrid Pikinskeni Morais Santos. O casal é suspeito de utilizar os recursos obtidos com esses descontos ilegais para a compra de veículos de luxo.

A Polícia Federal detalhou que os suspeitos estariam se beneficiando de um esquema criminoso que afetava aposentados e pensionistas. A utilização de recursos ilícitos para adquirir bens de alto valor levanta questões sobre o envolvimento de outros membros da organização em práticas fraudulentas.

A Conafer e as ligações internacionais da investigação

O presidente da Conafer, Carlos Roberto Ferreira Lopes, também está sendo investigado. Além de ser um empresário do setor agropecuário, Lopes é dono de empresas, como a Concepto Vet, que atua na área de gado, e da holding Farmlands, com sede nos Estados Unidos. A investigação aponta ainda que o filho de Lopes administra uma companhia de mineração em Minas Gerais, o que sugere movimentações de recursos tanto no Brasil quanto no exterior.

Essas relações internacionais indicam a possibilidade de um esquema ainda maior, envolvendo transferências de dinheiro entre países e, possivelmente, uma rede de fraudes que pode ter impactos globais. O papel da Conafer nesse esquema está sendo amplamente investigado, pois a confederação já foi envolvida em outras irregularidades, especialmente no que diz respeito ao uso de assinaturas falsas e adesões sem o consentimento dos beneficiários.

O impacto das fraudes no INSS

Entre 2019 e 2024, o esquema de fraudes no INSS, desvendado pela operação Sem Desconto, causou um prejuízo estimado em R$ 6,3 bilhões aos beneficiários do instituto. Esse valor representa o total dos descontos ilegais que foram aplicados sem a autorização dos aposentados e pensionistas.

A PF apontou que associações de aposentados cadastravam pessoas de forma fraudulenta, utilizando assinaturas falsas para descontar mensalidades dos benefícios. Além de afetar financeiramente os indivíduos, esse esquema também prejudica a credibilidade das entidades que deveriam defender os direitos dos aposentados, como a Conafer, cujas práticas abusivas estão sendo expostas pela Justiça.

Condenações judiciais e devolução de valores

A Conafer tem enfrentado uma série de condenações judiciais. De acordo com um levantamento do jornal O Estado de S. Paulo, entre 24 de abril e 1º de maio, a confederação foi condenada em 28 processos a devolver o dinheiro descontado irregularmente de aposentadorias e pensões. Esse número de condenações reflete a gravidade da situação e o impacto da fraude, que atingiu milhares de beneficiários do INSS.

Essas condenações reforçam os indícios de que a Conafer adotou práticas ilegais e abusivas para garantir a adesão de seus filiados sem o devido consentimento, além de desviar recursos destinados aos aposentados. A devolução dos valores é uma exigência judicial, mas especialistas apontam que esse processo poderá ser longo, dada a complexidade das investigações.