Governo irá voltar o assunto “taxa das blusinhas”, que são as compras internacionais
O senador Rodrigo Cunha anunciou na tarde da última terça-feira (04) que decidiu retirar a proposta de taxação de 20% sobre importações de até US$ 50 – conhecida como “taxa das blusinhas” – do projeto que institui o Programa de Mobilidade Verde e Inovação (Mover). Segundo Cunha, que é o relator da proposta no Senado […]
O senador Rodrigo Cunha anunciou na tarde da última terça-feira (04) que decidiu retirar a proposta de taxação de 20% sobre importações de até US$ 50 – conhecida como “taxa das blusinhas” – do projeto que institui o Programa de Mobilidade Verde e Inovação (Mover).
Segundo Cunha, que é o relator da proposta no Senado Federal, a expectativa era de que o texto fosse votado ainda ontem, mas a votação foi adiada para a tarde desta quarta (05). O governo planeja apresentar uma emenda para que seja mantida na proposta a taxa de 20%.
A negociação em torno do projeto do Programa Mover inclui também um acordo para que o presidente Lula vete outros trechos do projeto, conhecidos no Congresso como “jabutis”.
De acordo com aliados de Lula, o presidente já havia indicado que vetaria a parte do projeto que trata de uma política de conteúdo local para o setor de petróleo, além de outro trecho que adicionava impostos para carros movidos a álcool.
Para o governo, esse acordo é considerado necessário para acelerar a tramitação do texto. Se o Senado aprovar o projeto tal como foi aprovado pela Câmara, ele segue diretamente para a sanção de Lula. Caso contrário, o texto precisará voltar para a Câmara para nova apreciação.
A decisão do senador Rodrigo Cunha de retirar a taxação dos importados do projeto Mover gerou críticas da oposição, do governo e até de aliados.
Inicialmente, Jaques Wagner, líder do governo no Senado, seria o relator do projeto. No entanto, ele cedeu a relatoria a Cunha a pedido deste. O acordo, segundo aliados de Wagner, era para que Cunha mantivesse o texto conforme aprovado pela Câmara.
Cunha justificou a retirada da taxação dos importados alegando que o trecho não tinha relação com o tema do programa. A votação do projeto foi adiada para quarta-feira devido às divergências.
O presidente da Câmara, Arthur Lira, criticou a exclusão da “taxa das blusinhas” do projeto. Lira afirmou que, caso o Senado altere o texto e confirme a remoção desse dispositivo, o projeto Mover corre o risco de ser rejeitado na Câmara.
“Não sei como é que os deputados vão encarar uma votação que foi feita por acordo, se ela retornar [à Câmara]. Eu acho que o Mover tem sérios riscos de cair junto e não ser votado mais na Câmara. Isso eu penso de algumas conversas que eu tive”, disse Lira.
Lira também mencionou que ouviu do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, que os senadores estavam discutindo como lidar com a modificação. Lira acrescentou que, com as mudanças, o novo texto “ficou bastante confuso”.
Líderes partidários no Senado se reuniram na noite de terça-feira após o adiamento da votação, mas ainda enfrentavam dificuldades para construir um acordo que amenizasse o desgaste com a reintrodução da taxação.
Sob anonimato, senadores mencionaram a tentativa de alcançar um consenso, o que permitiria a aprovação do texto por votação simbólica.
A taxação das compras internacionais é vista como um tema impopular, pois atualmente esses produtos não pagam imposto de importação, o que permite a lojas virtuais como Shopee e Shein venderem a preços baixos. Votar pelo fim dessa isenção implica um custo político, especialmente em ano eleitoral.
O argumento contra a isenção é que os produtos importados têm atualmente uma vantagem sobre os nacionais, que são taxados.
