Varejistas asiáticas são surpreendidas com taxação de 20% sobre compras de até US$ 50
A aprovação pela Câmara dos Deputados, na última terça-feira (28), da taxação de 20% sobre as compras internacionais de até US$ 50, surpreendeu as varejistas asiáticas no Brasil. O acordo alcançado entre o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva resultou em um “meio-termo”, substituindo a proposta […]
A aprovação pela Câmara dos Deputados, na última terça-feira (28), da taxação de 20% sobre as compras internacionais de até US$ 50, surpreendeu as varejistas asiáticas no Brasil.
O acordo alcançado entre o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva resultou em um “meio-termo”, substituindo a proposta inicial de aplicar uma cobrança de 60% sobre as mercadorias. Inicialmente, não se esperava que uma alíquota passasse.
O fim da isenção de imposto tem um impacto direto nos sites asiáticos de varejo, especialmente Shein e AliExpress, do Alibaba, que dependem fortemente de produtos internacionais. Por outro lado, beneficia os varejistas nacionais, que alegam ser prejudicados pela concorrência desleal.
A medida foi aprovada no projeto de lei que regulamenta o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover), no plenário da Câmara. Agora, segue para o Senado após a análise de destaques, que são tentativas de mudanças no texto-base. A votação foi simbólica, após semanas de impasse, para que os parlamentares não se comprometessem com um assunto polêmico.
A alíquota de 20% sobre o e-commerce estrangeiro afeta sites asiáticos como Shein e Shopee, representando um “meio-termo” em relação à proposta inicial de cobrança de 60% sobre mercadorias importadas de até US$ 50. Produtos mais caros terão uma alíquota de 60%. Além disso, há um limite de US$ 3 mil para as remessas, segundo o parecer do relator, o deputado Átila Lira.
Posicionamento das varejistas
A aprovação pela Câmara dos Deputados, na última terça-feira(28), da taxação de 20% sobre as compras internacionais de até US$ 50, surpreendeu as varejistas asiáticas no Brasil.
O acordo alcançado entre o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva resultou em um “meio-termo”, substituindo a proposta inicial de aplicar uma cobrança de 60% sobre as mercadorias. Inicialmente, não se esperava que uma alíquota passasse.
O fim da isenção de imposto tem um impacto direto nos sites asiáticos de varejo, especialmente Shein e AliExpress, do Alibaba, que dependem fortemente de produtos internacionais. Por outro lado, beneficia os varejistas nacionais, que alegam ser prejudicados pela concorrência desleal.
A medida foi aprovada no projeto de lei que regulamenta o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover), no plenário da Câmara. Agora, segue para o Senado após a análise de destaques, que são tentativas de mudanças no texto-base. A votação foi simbólica, após semanas de impasse, para que os parlamentares não se comprometessem com um assunto polêmico.
A alíquota de 20% sobre o e-commerce estrangeiro afeta sites asiáticos como Shein e Shopee, representando um “meio-termo” em relação à proposta inicial de cobrança de 60% sobre mercadorias importadas de até US$ 50. Produtos mais caros terão uma alíquota de 60%. Além disso, há um limite de US$ 3 mil para as remessas, segundo o parecer do relator, o deputado Átila Lira.
O AliExpress expressou surpresa e preocupação com a decisão da Câmara dos Deputados, argumentando que a medida terá um impacto significativamente negativo na população brasileira, especialmente nas classes mais baixas, que perderão o acesso a uma ampla variedade de produtos internacionais a preços acessíveis.
A empresa chinesa também levantou preocupações sobre o impacto negativo na atração de investimentos internacionais para o país e destacou que a falta de mudança na isenção para viagens internacionais amplia a desigualdade social. O AliExpress espera que o governo brasileiro considere cuidadosamente essas questões antes de tomar uma decisão final.
Por outro lado, a Shopee expressou apoio à medida aprovada pela Câmara dos Deputados, que estabelece uma alíquota de 20% de imposto de importação e promove a isonomia tributária. A empresa destacou seu compromisso com o desenvolvimento do empreendedorismo brasileiro e do ecossistema de e-commerce no país, afirmando que a iniciativa trará benefícios significativos para o mercado.
A Shopee também enfatizou que a medida não terá impacto nos consumidores que compram de vendedores nacionais.
Por outro lado, a Shein considerou a decisão um retrocesso e afirmou que taxar remessas internacionais não é a resposta adequada, pois afeta diretamente a população brasileira.
Entidades como o IDV e a Abit, que defendiam o fim da isenção, manifestaram apoio à medida, considerando-a um avanço no debate sobre a busca pela isonomia tributária.
