Na última terça-feira (18), o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, esclareceu que o processo de privatização da Sabesp não envolverá uma venda completa da empresa, mas sim um follow-on, com o Estado mantendo sua presença como um dos principais acionistas.

Durante uma coletiva de imprensa, Tarcísio afirmou: “Não estamos considerando uma saída total da empresa, não se trata de uma venda integral, mas sim de uma diluição, de uma operação de ‘follow-on’, na qual continuaremos a ser acionistas de destaque na empresa.”

Além disso, o governador descartou qualquer aumento nas tarifas, explicando: “Isso será possível com um aporte de capital na empresa… e, ao longo do tempo, utilizando os próprios dividendos da empresa, ou seja, os lucros que o governo recebe.”

Natália Resende, Secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística do Estado de São Paulo, que também estava presente na coletiva, sugeriu que a expectativa, na verdade, é de uma redução nas tarifas.

O governo do Estado de São Paulo anunciou que essa redução será viabilizada pela criação do “Fundo de Apoio à Universalização do Saneamento”, que receberá pelo menos 30% dos recursos obtidos com a venda de ações da Sabesp, além de uma parte dos lucros em dividendos destinada ao Tesouro Estadual.

Adicionalmente, o governo manterá uma “golden share”, que lhe dará poder de veto sobre alterações no nome da empresa, na sede, no escopo de atuação e no limite de votos por acionista, conforme explicou Resende.

Tanto o governador quanto a secretária, no entanto, não divulgaram qual será a porcentagem da participação do governo na empresa ou o tamanho da redução das tarifas. Esses detalhes serão definidos após a fase 1 do processo, que envolve regulamentações e discussões com as prefeituras.

O projeto de privatização da Sabesp foi encaminhado à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) com caráter de urgência, o que garantirá um processo rápido. De acordo com o governador, a votação deverá ocorrer entre o final de novembro e o início de dezembro.

Em relação à aprovação na assembleia, Tarcísio demonstrou otimismo e afirmou que possíveis contestações legais não têm base sólida. Ele disse: “Estamos seguindo rigorosamente a legislação. Portanto, acredito que qualquer desafio legal que possa surgir, e isso é possível, não terá fundamentação jurídica sólida e não deve avançar.”