Bets pedem à CVM bloqueio de Kalshi e Polymarket no Brasil

As casas de apostas que atuam no Brasil pediram que a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) avalie o bloqueio das operações das plataformas Kalshi e Polymarket no país.

Segundo informações divulgadas pela Folha de S.Paulo, representantes do setor levaram o tema ao governo federal em reunião com a Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda no fim de fevereiro.

As empresas são conhecidas como mercados preditivos, plataformas que permitem aos usuários apostar em eventos futuros, desde resultados esportivos e reality shows até indicadores econômicos e eleições.

Para o setor de apostas, no entanto, essas plataformas funcionariam na prática como sites de apostas online, mas sem cumprir as regras impostas às bets regulamentadas no Brasil.

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Bets alegam concorrência desleal

As empresas de apostas, organizadas no Instituto Brasileiro de Jogo Responsável (IBJR), argumentam que Kalshi e Polymarket operam fora do país, mas permitem que brasileiros façam apostas usando cartões internacionais ou criptomoedas.

Segundo o setor, isso criaria uma concorrência desigual com as bets que atuam de forma regulamentada no país.

Desde 2024, empresas de apostas esportivas precisam cumprir exigências do governo brasileiro para operar, incluindo o pagamento de taxas de licença e regras de fiscalização.

Na avaliação das bets, as plataformas de mercado preditivo deveriam ser enquadradas nas mesmas normas.

Parceria com XP aumentou pressão do setor

A discussão sobre a atuação dessas plataformas no Brasil ganhou força após o anúncio de uma parceria entre a XP Investimentos e a Kalshi.

O acordo prevê que clientes da Clear Corretora com conta internacional possam acessar contratos de previsão oferecidos pela plataforma americana.

Entre os eventos que podem ser negociados estão previsões sobre inflação, juros, câmbio e desempenho de mercados financeiros.

A Kalshi foi cofundada pela brasileira Luana Lopes Lara, que recentemente ganhou destaque internacional ao se tornar uma das bilionárias mais jovens do mundo a construir a própria fortuna.

Onde entra a CVM na discussão

No Brasil, a supervisão de instrumentos financeiros derivados é feita pela Comissão de Valores Mobiliários, órgão responsável por regular o mercado de capitais.

O debate surge porque as plataformas de mercado preditivo afirmam que seus contratos não são apostas tradicionais, mas derivativos financeiros, que funcionam como contratos baseados em eventos futuros.

Até o momento, a CVM não se posicionou oficialmente sobre o pedido das casas de apostas.

Em alguns casos, o regulador já autorizou a B3 a lançar produtos financeiros com lógica semelhante, ligados a ativos como o Ibovespa, câmbio e até Bitcoin, mas restritos a investidores profissionais.

Mercado preditivo ainda não tem regulação no Brasil

Apesar do crescimento dessas plataformas no exterior, o mercado preditivo ainda não possui regulamentação específica no Brasil.

Especialistas apontam que a principal diferença entre esse modelo e as apostas tradicionais está na estrutura das operações.

Nas bets convencionais, o apostador joga contra a casa de apostas. Já nos mercados preditivos, os usuários negociam contratos entre si, enquanto a plataforma atua como intermediária.

Mesmo assim, o tema vem gerando debate entre reguladores e empresas do setor, especialmente sobre qual órgão deveria supervisionar esse tipo de operação no país.

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