Compras internacionais: após polêmica de taxação, varejistas firmam acordo com Haddad
Depois da controvérsia em relação à tributação de encomendas internacionais, as varejistas Shein, Shopee e AliExpress concordaram em aderir a um plano de conformidade com a Receita Federal.
O ministro da Economia, Fernando Haddad, afirmou nesta segunda-feira (24) que o acordo estabelecido com essas empresas prevê que os impostos sejam pagos no momento da compra.
“Quando um consumidor compra um bem, a empresa já está pelo plano de conformidade autorizando o poder público a descontar daquilo que o consumidor já pagou o que deveria recolher”, adiantou Haddad em entrevista ao jornal O Estado de São Paulo.
O sistema mencionado pelo ministro para compras internacionais é semelhante ao utilizado por plataformas como a Amazon. Dessa forma, no momento da compra, o consumidor já paga os impostos de importação. “Quando o consumidor recebe a remessa, ela está totalmente desembaraçada. Não está mais sujeita a nenhuma taxação adicional, porque o pagamento já foi realizado”, enfatizou.
Haddad comentou que a parceria anunciada pela Shein com empresas nacionais para produção de 85% de seus produtos no Brasil até 2026 é uma estratégia inteligente de descentralização da produção.
“O mercado brasileiro é enorme, pode exportar para a América do Sul inteira; os preços de confecção brasileira são competitivos e eles percebem a necessidade de descentralizar, não ficar com tudo num País só. Até porque hoje, com as tensões comerciais e geopolíticas em curso, qualquer empresário vai querer descentralizar suas atividades”, complementou.
Produtos ficarão mais caros após o acordo?
Na visão dos especialistas ouvidos pelo Suno Notícias, os produtos importados adquiridos nessas plataformas podem até dobrar de preço com a cobrança dos impostos. “Definitivamente vai ficar mais caro. Além do imposto federal, caso os estados cobrem o ICMS, o preço dobraria ou quase dobraria na prática”, detalha Rodrigo Giraldelli, consultor em importação e CEO da China Gate.
O consultor em importação Rodrigo Giraldelli usou como exemplo um produto hipotético que custa US$ 30, mais US$ 10 de frete, totalizando uma encomenda de US$ 40. Ele explicou que haverá uma tributação de 60% do imposto de importação sobre o valor total do produto mais o frete, que será cobrado diretamente pela transportadora antes da entrega. Ele enfatizou que, se os impostos não forem pagos, o produto não será entregue.
Dessa forma, seguindo as novas regras, uma encomenda hipotética da Shein, Shopee ou AliExpress de US$ 40 teria um acréscimo de 60% de imposto de importação sobre o produto e o frete, totalizando US$ 64. Além disso, de acordo com a legislação de cada estado, o ICMS pode ser acrescentado, chegando a uma alíquota de 15% em alguns estados e fazendo com que o produto chegue ao consumidor final por US$ 73,6, um aumento de 84%.
