Nesta terça-feira (18), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou que o governo voltou atrás e optou por manter a isenção de impostos para encomendas internacionais de até US$ 50 (R$ 250,00). A decisão veio após uma reação negativa à proposta.


Durante a noite da última segunda-feira (17), o presidente Lula chamou Haddad e outros membros da equipe econômica para uma reunião no Palácio da Alvorada. O objetivo era discutir a reação negativa à proposta de taxação de empresas asiáticas. 

Da reunião, veio o pedido de Lula para que a questão fosse resolvida administrativamente, sem o fim da isenção que existe atualmente para transações entre pessoas físicas de até US$ 50 em sites internacionais, como AliExpress, Shein e Shopee.
De acordo com Haddad, o governo irá intensificar a fiscalização e formar um grupo para estudar práticas internacionais de combate à fraude. Ele também afirmou que mudar as regras poderia prejudicar pessoas que agem de boa fé.

Entenda a proposta que foi desconstituída

Na semana passada, o mercado repercutiu o anúncio da Receita Federal de que a isenção de impostos nas compras internacionais seria encerrada.

De acordo com a Receita Federal, a isenção de imposto de importação em compras internacionais de até US$ 50, que é aplicável somente para transações entre pessoas físicas, estava sendo empregada de maneira fraudulenta por plataformas chinesas de ecommerce, como Shein, Shopee e Aliexpress. Elas estariam enviando as encomendas como se o remetente fosse uma pessoa física, em vez de uma empresa. 

Segundo Fernando Haddad, ministro da Fazenda, o formato atual de taxação contribui para o  “contrabando digital”. Além disso, o ministro afirmou que essa medida iria render entre R$ 7 bilhões e R$ 8 bilhões aos cofres públicos.

Equipe MI

Equipe de redatores do portal Melhor Investimento.