A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que estabelece uma taxação de 20% sobre as compras internacionais de até US$ 50, marcando uma mudança significativa no panorama do comércio eletrônico no país. Essa medida visa nivelar a competição entre empresas nacionais e estrangeiras, especialmente no setor varejista, que há muito tempo buscava equidade nas condições de mercado.

O presidente da Câmara, Arthur Lira, e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva chegaram a um acordo que resultou nessa aprovação, destacando a importância do diálogo político para o avanço da legislação. Essa alíquota de 20% substitui uma proposta inicial mais rigorosa, que visava aplicar uma cobrança de 60% sobre mercadorias importadas no mesmo valor.

Empresas estrangeiras como Shein e Shopee sentirão o impacto dessa taxação, o que representa uma mudança significativa em suas operações no Brasil. O setor varejista nacional, há tempos afetado pela isenção de impostos às empresas estrangeiras, apoiou fortemente essa medida como uma forma de garantir uma competição mais justa.

Além da taxação das compras internacionais, o projeto também faz parte do Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover), que prevê incentivos fiscais para o setor automotivo investir em veículos mais limpos e novas tecnologias de mobilidade e logística. Essa iniciativa visa descarbonizar a frota e impulsionar a produção de tecnologias inovadoras no país, representando um passo importante para o desenvolvimento sustentável.

No entanto, é importante ressaltar que a implementação desse projeto ainda depende da aprovação no Senado e da sanção presidencial. O debate em torno dessas medidas continuará, com diferentes setores expressando suas opiniões e preocupações sobre os impactos no mercado e na economia como um todo.

Julia Peres

Redatora do Melhor Investimento.