A gigante do comércio eletrônico, Shein, emitiu uma declaração enfática contra a possível extinção do programa Remessa Conforme, manifestando preocupações significativas sobre o impacto negativo que tal medida poderia ter no cenário do comércio internacional.

Atualmente, a Shein adota uma postura de cobertura do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) com uma alíquota de 17% sobre suas operações. Contudo, se o programa Remessa Conforme chegar ao fim, a empresa se verá obrigada a lidar com uma bitributação alarmante, resultando em uma alíquota total astronômica de 92%. Essa perspectiva, sem dúvida, terá implicações severas nos custos das compras internacionais realizadas pelos consumidores brasileiros.

Declaração de Marcelo Claure, Vice-presidente Global da Shein

Marcelo Claure, em sua posição de destaque como vice-presidente global da Shein, expressou uma profunda incredulidade em relação à possibilidade de cancelamento do programa. Claure ressaltou os esforços substanciais de negociação com autoridades governamentais em todos os níveis. Por conseguinte, torna-se difícil conceber um cenário no qual o programa seria abruptamente encerrado.

Shein e a inclusão do fim do Remessa Conforme no relatório do programa Mover

O controverso fim do programa Remessa Conforme entrou de forma aparentemente arbitrária no relatório do programa Mover. No entanto, visa promover benefícios para a indústria automotiva, com ênfase na produção de veículos e peças híbridas e elétricas. O deputado federal Atila Lira (PP-PI) rotulou essa inserção como um “jabuti”. No entanto, denotando uma preocupação significativa quanto à pertinência dessa medida dentro do escopo do programa Mover.

O deputado Atila Lira argumenta veementemente que revogar o programa tem como propósito evitar qualquer desequilíbrio perceptível entre os produtos importados e aqueles fabricados internamente no Brasil. Por outro lado, destacou que estes já estão sujeitos a todos os impostos aplicáveis.

Argumento da Shein contra a incoerência da medida

A Shein faz uma crítica incisiva à aparente incoerência dessa medida, destacando a disparidade entre a manutenção da isenção de até US$ 2.000 em compras realizadas no exterior, que são predominantemente desfrutadas pela população de maior poder aquisitivo, e o aumento substancial na tributação das compras internacionais, que são frequentemente realizadas pelas classes C, D e E. Essa análise da Shein levanta questões válidas sobre a equidade e a lógica por trás do possível fim do programa Remessa Conforme.