A Securities and Exchange Commission (SEC), órgão regulador dos valores mobiliários dos Estados Unidos, entrou com um processo na justiça contra a Binance e seu CEO, Changpeng “CZ” Zhao, acusando-os de violar a lei de valores mobiliários do país. A comissão alega que a exchange de criptomoedas contornou as regras que proíbem a oferta de certos produtos (como algumas criptomoedas) a residentes dos EUA.

A SEC supervisiona as leis de valores mobiliários nos EUA, juntamente com a Commodity and Futures Trade Commission (CFTC), que também processou a Binance em março. A CFTC alega que a exchange driblou os controles das autoridades para atrair clientes americanos para produtos financeiros proibidos, sem possuir a licença necessária.

As acusações da SEC

A SEC acusa a Binance de 13 violações das leis federais. O regulador alega que a empresa e Zhao arrecadaram bilhões de dólares dos usuários e os enviaram para uma empresa europeia controlada por Zhao, contornando seus próprios controles para permitir que clientes americanos negociassem na plataforma internacional.

No processo, a SEC alega que a Binance e Zhao violaram disposições críticas das leis federais de segurança, envolvendo negociação na própria plataforma e manipulação de mercado por meio de empresas controladas por Zhao, como a Merit Peak Limited e a Sigma Chain.

Segundo a SEC, a Binance e seu fundador demonstraram um “desrespeito flagrante” pelas leis federais dos EUA. Segundo a comissão, a estrutura da Binance, com a participação de Zhao e empresas controladas por ele, está envolvida em uma extensa rede de enganos, conflitos de interesse, falta de divulgação e evasão calculada da lei, resultando nas 13 acusações mencionadas

O presidente da SEC, Gary Gensler, afirmou que as acusações contra Zhao e a Binance envolvem uma ampla gama de práticas enganosas, conflitos de interesse, falta de transparência e violação intencional da lei.

A Binance responde

Em resposta, a Binance divulgou um comunicado expressando seu desapontamento com a SEC, mencionando que estava em discussões de boa fé para chegar a um acordo sobre investigações em andamento. A empresa defende sua plataforma e critica a abordagem unilateral da SEC ao apontar certos ativos como valores mobiliários, em vez de adotar uma postura mais abrangente.

A exchange nega as acusações e afirma que continuará colaborando com as autoridades para desenvolver uma regulamentação criptográfica que promova a inovação e proteja os consumidores.

Zhao, por sua vez, se pronunciou brevemente no Twitter, postando o número “4” em referência a postagens anteriores em que pedia aos usuários que ignorassem o medo, a incerteza e a dúvida em relação à empresa. Ele afirmou que emitirá uma resposta assim que analisar o processo, destacando que a mídia obteve as informações antes deles.

Mercado de criptomoedas hoje

Na manhã de hoje, o Bitcoin (BTC) apresenta uma queda de 3,70%, sendo negociado a US$ 25.788, enquanto o Ethereum (ETH) recuou 2,60% e está sendo negociado a US$ 1.819. O token nativo da Binance, BNB (BNB), também registrou uma queda de 7,30%, chegando a US$ 278. A criptomoeda Pepe (PEPE) foi a que sofreu a maior queda, com uma desvalorização de 15,75% desde ontem.

Além disso, o mercado cripto como um todo perdeu cerca de US$ 42 bilhões em valor de mercado nas últimas 24 horas, de acordo com dados do CoinMarketCap, um agregador de informações sobre criptomoedas.

No processo movido pela SEC, a comissão alegou que alguns tokens, como Solana (SOL), Cardano (ADA), Polygon (MATIC), Filecoin (FIL), Cosmos (ATOM), Sandbox (SAND), Decentraland (MANA), Algorand (ALGO), Axie Infinity (AXS) e COTI (COTI), negociados na Binance.com e Binance.US, foram oferecidos e vendidos como valores mobiliários. Todos esses tokens também apresentaram queda no início do dia.

As criptomoedas SAND registraram uma queda de 15%, sendo negociadas a US$ 0,51; MANA teve uma redução de 11,40%, chegando a US$ 0,45; AXS caiu 9,49% e está sendo negociado a US$ 6,62; FIL sofreu uma queda de 8,80% e está em US$ 4,24; COTI teve uma redução de 8,44% e está sendo negociado a US$ 0,081; ALGO registrou uma queda de 8,30%, chegando a US$ 0,13; MATIC caiu 6,87% e está sendo negociado a US$ 0,82; ATOM sofreu uma redução de 5,63%, chegando a US$ 9,99; e ADA teve uma queda de 5,00%, sendo negociado a US$ 0,35.