O Banco Central do Brasil (BC) está reavaliando o capital mínimo exigido para o funcionamento de novas instituições financeiras no país. A medida, que está sendo analisada pelo órgão regulador, visa adaptar os critérios às condições atuais do mercado e garantir maior segurança e eficiência no sistema financeiro. A mudança pode impactar diretamente as novas empresas que buscam atuar no setor bancário, alterando as exigências para sua constituição.

Gilneu Vivan, diretor de Regulação do Banco Central, explicou, em entrevista concedida na última quinta-feira (24), que a revisão do capital mínimo é uma das prioridades da autarquia. Embora ele não tenha especificado se a medida visa aumentar ou reduzir a exigência de capital, ele ressaltou que o tema é complexo e está em estudo. Quando a nova norma for definida, ela afetará apenas novos entrantes, enquanto as instituições financeiras já estabelecidas terão um período de adaptação.

O que está sendo reavaliado e como afetará novas instituições

O capital mínimo exigido pelas autoridades brasileiras para a abertura de uma instituição financeira tem como objetivo garantir a solvência e a capacidade de operação das entidades no Brasil. No entanto, com o avanço das tecnologias financeiras e a entrada de novas fintechs e bancos digitais no mercado, muitos especialistas acreditam que o valor exigido pelo BC poderia ser repensado para alinhar-se às realidades do setor atual.

O diretor do BC, Gilneu Vivan, destacou que a mudança será necessária para aumentar a competitividade no setor financeiro, permitindo que novas empresas entrem no mercado com menos barreiras, mas sempre com a garantia de estabilidade. O modelo será direcionado para novos entrantes, com a possibilidade de adaptação para as instituições já consolidadas. A decisão está em processo de análise, e o BC ainda não confirmou se a proposta incluirá um aumento ou diminuição no valor do capital necessário.

Segurança financeira: medidas para evitar fraudes bancárias

Além da revisão do capital mínimo, outra medida que está em destaque é a revisão dos critérios para abertura e movimentação de contas bancárias. O Banco Central está adotando novas estratégias para reforçar a segurança financeira e evitar fraudes no sistema bancário.

Vivan explicou que a atualização dos critérios visa reduzir o número de fraudes relacionadas à abertura de contas e movimentação de valores, especialmente em um contexto em que o crime digital tem se tornado cada vez mais sofisticado. Com o aumento das operações digitais e a facilidade de movimentação de recursos sem um controle físico direto, o BC está focado em melhorar os sistemas de identificação e análise de risco das instituições financeiras.

As novas regras terão o objetivo de fortalecer o sistema bancário, criando barreiras mais rigorosas para evitar que contas fraudulentas sejam abertas e utilizadas de forma ilícita. Essa é uma medida que visa não apenas proteger os consumidores, mas também o próprio sistema financeiro nacional, que está cada vez mais interconectado e vulnerável a ataques externos.

Portabilidade de crédito e alternativas para o financiamento habitacional

O Banco Central também está trabalhando para avançar no sistema de portabilidade de crédito entre instituições financeiras, além de discutir alternativas para portabilidade de salários e investimentos. Essas medidas têm como objetivo oferecer mais liberdade e facilidade para os consumidores, permitindo que eles migrem suas dívidas e investimentos entre diferentes bancos, com menores custos e mais opções de negociação.

No entanto, um dos maiores desafios enfrentados pelo BC envolve o financiamento habitacional, especialmente em relação à caderneta de poupança, que já enfrentou sucessivos saques líquidos. Com a escassez de recursos para financiar novos imóveis, o Banco Central está buscando alternativas para garantir que o crédito imobiliário continue acessível e eficiente para a população brasileira. Vivan mencionou que ainda não há uma solução viável, mas os debates sobre fontes alternativas de funding estão em curso.

“Neste momento, a gente não tem nenhuma solução que a gente acredite ser viável para se colocar em curso, esse debate está aberto”, afirmou Vivan. O BC continua trabalhando para identificar modelos que garantam o financiamento habitacional a longo prazo, sem depender excessivamente da poupança, uma fonte de recursos volátil.