O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que o arcabouço fiscal tem de ter vida longa e não pode ser como o teto de gastos. Essa declaração, feita durante uma reunião no Palácio do Planalto, ressalta a importância de um conjunto de regras que assegure a saúde fiscal do Brasil, visando um futuro econômico estável e previsível.

O arcabouço fiscal é um conjunto de normas e diretrizes que regula a gestão das contas públicas, estabelecendo parâmetros para o equilíbrio entre receitas e despesas do governo. A proposta, elaborada com ampla participação do Congresso, busca criar um ambiente propício para o crescimento econômico, ao mesmo tempo que garante a sustentabilidade fiscal. 

Haddad, em sua fala, destacou que o arcabouço foi concebido por várias mãos, o que aumenta as chances de sua aceitação e implementação eficaz. Ele ressaltou a necessidade de um planejamento que respeite a realidade econômica do país e os desafios herdados de administrações anteriores, como o elevado nível de endividamento.

A reunião entre Haddad, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e dirigentes da Federação Brasileira de Bancos (Febraban) ocorreu no dia 16 de outubro de 2024, no Palácio do Planalto. O encontro teve como foco discutir medidas necessárias para alcançar as metas de resultado primário, essenciais para o equilíbrio das contas públicas.

Fernando Haddad explicou que, em um cenário de crescimento econômico, o governo poderá permitir um aumento nas despesas, mas com moderação. “Quando [a economia] cresce, você tem espaço para que a despesa cresça um pouco menos, mas também acompanhe o desenvolvimento do país”, afirmou. Essa equação, segundo o ministro, deve ser fechada até o final do ano, com um planejamento que respeite as limitações impostas pela herança fiscal do país.

A importância desse crescimento está diretamente ligada à capacidade do governo de implementar políticas que estimulem o desenvolvimento econômico, mantendo ao mesmo tempo um equilíbrio nas contas públicas. Assim, a relação entre crescimento e despesas torna-se um ponto crucial para a estabilidade fiscal.

A sustentabilidade fiscal é fundamental para garantir a estabilidade econômica de um país. Um arcabouço fiscal sólido proporciona previsibilidade, confiança e segurança tanto para investidores quanto para a população. Essa confiança é vital para a atração de investimentos, essenciais para o crescimento do Brasil.

Durante a reunião, a Febraban apresentou várias sugestões para garantir essa sustentabilidade, incluindo a análise do equilíbrio da Previdência e a discussão sobre a concessão de benefícios sociais, aspectos que podem impactar diretamente as contas públicas.

Após as eleições municipais, o governo planeja retomar o diálogo com os líderes parlamentares para fortalecer o arcabouço fiscal. Haddad enfatizou que o envolvimento do Congresso na elaboração do arcabouço é um ponto positivo, que poderá facilitar a implementação e a adaptação das medidas necessárias.