Taxas Obrigatórias: quais devo pagar ao comprar um imóvel?
Ao comprar um imóvel, é fundamental entender as taxas e impostos envolvidos além do valor da propriedade. Descubra quais são os principais tributos, como ITBI, taxa de registro e escritura, para garantir uma compra segura e regularizada.

Comprar um imóvel é um momento importante, que exige um planejamento financeiro para cobrir o valor da propriedade, mas também um entendimento claro sobre as taxas e impostos envolvidos.
No Brasil, os custos adicionais ao adquirir um imóvel incluem uma série de taxas obrigatórias, como o ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis), o Imposto de Registro, e a Taxa de Escritura, entre outras. Estes tributos são necessários para legalizar a transferência de propriedade e garantir a regularização do imóvel junto aos órgãos públicos.
Hoje, no Portal Melhor Investimento, vamos explorar as taxas obrigatórias que devem ser pagas ao adquirir um imóvel. Boa leitura!
Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI)
O Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) é um tributo municipal que deve ser pago toda vez que ocorre a transferência da propriedade de um imóvel. O valor do ITBI é geralmente de 2% a 4% do valor total do imóvel, mas isso pode variar conforme o município. Algumas cidades oferecem desconto no ITBI para compradores de primeiro imóvel, um benefício importante para quem está ingressando no mercado imobiliário.
Exemplo:
Na cidade de São Paulo, o ITBI é de 3%. Isso significa que para um imóvel de R$ 100.000, o ITBI em São Paulo seria de R$ 3.000.
Imposto de Registro (IR)
O Imposto de Registro, também chamado de taxa de registro, é outra taxa essencial e deve ser paga para efetuar o registro da compra no cartório de imóveis. Ele garante que o comprador é o novo proprietário do imóvel. Assim como o ITBI, o valor varia conforme a cidade e o valor do imóvel, com percentuais entre 0,5% e 1,5% do valor total.
Esse imposto, junto com o ITBI, é indispensável, pois o registro da compra no cartório é o que realmente torna o comprador o novo proprietário legal do imóvel.
Registro Geral do Imóvel (RGI)
Apesar de ter nomes semelhantes, o Imposto de Registro (IR) e o Registro Geral de Imóveis (RGI) não são a mesma coisa.
O RGI refere-se ao documento e número de registro que oficializa a posse do imóvel no cartório de imóveis, comprovando que uma pessoa é a proprietária legal do bem. É o passo final que dá segurança jurídica à transação imobiliária e torna pública a mudança de titularidade.
Taxa de escritura do imóvel
A taxa de escritura é cobrada para formalizar o contrato de compra e venda de um imóvel e, assim como os outros tributos, o valor da escritura é proporcional ao valor do imóvel e segue a tabela de emolumentos de cada estado. Na maioria dos estados, a taxa da escritura gira em torno de 2% a 3% do valor do imóvel. Essa taxa não é cobrada em casos de imóveis financiados, onde o contrato de financiamento substitui a escritura.
Exemplo
Para um imóvel de R$ 300.000, a taxa de escritura pode variar entre R$ 3.000 e R$ 5.000, dependendo do estado. No caso de financiamentos, vale lembrar que o contrato de financiamento é registrado no cartório, dispensando a necessidade da escritura separada.
Taxa de registro imobiliário
O registro imobiliário formaliza a propriedade do imóvel no nome do comprador no Cartório de Registro de Imóveis. Assim como a taxa de escritura, o valor do registro é tabelado, dependendo do estado, e costuma variar de 1% a 1,5% do valor do imóvel.
Essa taxa é imprescindível para que a transação seja reconhecida legalmente, assegurando que o imóvel agora pertence ao comprador.
Exemplo
Em estados como São Paulo, a taxa de registro para um imóvel de R$ 200.000 pode chegar a aproximadamente R$ 2.500, valor que deve ser verificado diretamente com o cartório.
Imposto sobre Serviços (ISS)
Quando o imóvel é adquirido diretamente da construtora, também pode haver o Imposto sobre Serviços (ISS), que incide sobre o valor dos serviços prestados durante a construção. O ISS é um imposto municipal com alíquota que varia entre 2% e 5% sobre o valor do serviço, não do imóvel.
Nos casos de financiamento direto com a construtora ou de consórcios imobiliários, o ISS pode ser embutido no valor total a ser financiado ou pago. Este imposto visa a regularizar as atividades e assegurar que os serviços foram adequadamente tributados.
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Outros custos que devemos considerar na compra de um imóvel
Além das taxas obrigatórias, a compra de um imóvel envolve outros custos que devem ser previstos no orçamento:
Taxa de corretagem de imóveis
Quando se compra um imóvel por intermédio de uma imobiliária, existe a taxa de corretagem, que pode variar entre 5% e 6% do valor do imóvel. A negociação dessa taxa é permitida, mas a maioria dos compradores opta por pagá-la, visto que a imobiliária facilita muitos aspectos da transação.
Avaliação
A avaliação do imóvel é um procedimento realizado pelo banco em casos de financiamentos, que avalia se o valor do imóvel é compatível com o valor solicitado no empréstimo. Essa taxa é cobrada pela instituição financeira e varia de R$ 500 a R$ 1.500, dependendo do avaliador.
Despesas cartorárias
As despesas cartorárias incluem os custos de reconhecimento de firma e autenticação de documentos, procedimentos importantes para a validação e segurança jurídica da transação. Dependendo do cartório, o valor de cada autenticação gira em torno de R$ 10 a R$ 20, e os custos totais podem somar algumas centenas de reais.
Taxas em Financiamentos Imobiliários

Para quem opta pelo financiamento imobiliário, alguns pontos adicionais sobre taxas e impostos são importantes para evitar surpresas:
- Os valores mencionados acima são aproximados e podem variar conforme a localização do imóvel, o tipo de financiamento e outros fatores.
- Consultoria especializada é sempre recomendada. Tanto corretores quanto contadores podem oferecer informações atualizadas e adequadas ao contexto da compra.
- Impostos e taxas locais também podem variar. Estados como o Rio de Janeiro, por exemplo, têm valores diferentes para registros e escrituras em comparação com estados menores. Municípios de regiões metropolitanas também podem ter alíquotas específicas para ITBI.
Resumo de dúvidas frequentes
Quais são as principais taxas na hora de comprar um imóvel?
- ITBI (Imposto de Transmissão de Bens Imóveis): imposto municipal de 2% a 4% do valor do imóvel.
- Taxa de Registro do Imóvel: paga ao cartório para registrar a transferência de propriedade, geralmente entre 0,5% e 1% do valor do imóvel.
- Escritura Pública: necessária para imóveis à vista, com custo variável por estado.
Como calcular o ITBI do meu imóvel?
Para calcular o valor do ITBI no Rio de Janeiro, basta ter em mãos o valor venal do imóvel e a alíquota cobrada pelo município no momento de sua compra ou venda.
É possível financiar as taxas e impostos?
Sim, no caso do financiamento habitacional, algumas instituições financeiras incluem parte das taxas no valor financiado. Contudo, o ITBI e o registro geralmente precisam ser pagos à vista.
Financiamento paga taxa de escritura?
Não. No caso de financiamentos, o contrato de financiamento é registrado no cartório, dispensando a necessidade da escritura separada.
A Taxa Selic influencia no financiamento imobiliário?
Sim, a taxa Selic influencia o financiamento imobiliário porque serve de referência para as taxas de juros. Quando a Selic está alta, os juros dos financiamentos aumentam, tornando as parcelas mais caras. Por outro lado, com a Selic baixa, os juros tendem a cair, facilitando o acesso ao crédito e incentivando a compra de imóveis.
Há descontos para compra de primeiro imóvel?
Sim, alguns estados e municípios oferecem descontos no ITBI e taxas de cartório para quem compra o primeiro imóvel. Verifique com o cartório local e a prefeitura.
Quais documentos devo levar para calcular as taxas no cartório?
Documentos pessoais (RG, CPF), comprovante de endereço, comprovante de renda e, no caso de casados, certidão de casamento e contrato de compra e venda do imóvel.
Quando preciso pagar as taxas do imóvel?
A maior parte das taxas e impostos deve ser paga antes da assinatura do contrato de compra e venda, principalmente em transações financiadas. O cartório de registro, por exemplo, exigirá o pagamento para formalizar a transferência da propriedade.
Conclusão
A compra de um imóvel é um processo complexo, que exige uma atenção especial aos tributos e taxas adicionais. Entretanto, com o planejamento financeiro adequado, é possível evitar surpresas desagradáveis.
Ao pagar estes impostos, o comprador garante uma aquisição segura e regularizada. Para saber exatamente quanto pagar, sempre consulte profissionais e informe-se sobre as regras específicas do seu município e estado.
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