XP: Impostos menores sobre combustíveis podem abrir espaço para reajuste da Petrobras

A proposta de redução de tributos sobre combustíveis enviada pelo governo federal ao Congresso pode abrir uma janela relevante para a Petrobras ajustar seus preços nas refinarias sem pressionar o consumidor final. A avaliação é da XP Investimentos, que vê na medida um potencial duplo: alívio nas bombas e melhora no fluxo de caixa da estatal.

Encaminhado na última semana, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 114/2026 surge em um momento de forte volatilidade no mercado internacional de petróleo. A escalada recente dos preços, influenciada por tensões geopolíticas, levou diferentes países a adotarem mecanismos para conter impactos inflacionários — e o Brasil segue essa tendência.

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O ponto central da análise da XP está na possibilidade de a Petrobras aproveitar a redução de impostos para recompor preços nas refinarias. Na prática, o corte de tributos criaria um “colchão” que permitiria reajustes sem aumento líquido ao consumidor.

Hoje, os preços praticados pela companhia estão significativamente abaixo da paridade internacional. Enquanto o valor estimado no mercado externo gira em torno de R$ 4,57 por litro, o preço nas refinarias da Petrobras está próximo de R$ 2,61 por litro — uma defasagem relevante.

Com a eventual redução total dos tributos federais sobre a gasolina, estimada em R$ 0,68 por litro, esse espaço poderia ser parcialmente ocupado por reajustes. Segundo a XP, se a estatal utilizar integralmente essa margem, o impacto no caixa pode alcançar até US$ 3 bilhões em base anualizada, elevando a rentabilidade da empresa.

Efeito direto ao consumidor

Apesar do potencial benefício para a Petrobras, a proposta também tem como objetivo imediato reduzir o custo para o consumidor. A gasolina é o principal foco da medida, e a desoneração pode resultar em queda direta nos preços nas bombas.

Os tributos federais — PIS/Cofins e Cide — somam cerca de R$ 0,68 por litro na gasolina. Esse seria o limite máximo de redução, caso o corte seja integral. Ainda assim, o efeito final dependerá da dinâmica de mercado e de eventuais ajustes na cadeia de distribuição.

De acordo com estimativas do governo, cada redução de R$ 0,10 por litro representa uma perda de arrecadação de aproximadamente R$ 800 milhões ao longo de dois meses, o que reforça o caráter temporário da medida.

Estrutura da proposta (PLP 114/2026)

O texto do PLP 114/2026 autoriza o Executivo a reduzir temporariamente tributos federais sobre combustíveis por meio de decreto. A proposta prevê:

• Corte parcial ou total de PIS/Cofins e Cide sobre gasolina e etanol
• Prazo inicial de até dois meses
• Possibilidade de prorrogação das isenções já aplicadas ao diesel e ao biodiesel
• Compensação fiscal por meio de receitas extraordinárias ligadas à valorização do petróleo

A tramitação ocorre em regime de urgência no Congresso, o que pode acelerar sua aprovação.

Redução da defasagem de preços

Outro efeito relevante da medida é a diminuição da defasagem entre os preços domésticos e internacionais. Atualmente, a diferença chega a cerca de 43%.

Caso a Petrobras realize reajustes dentro do espaço aberto pela redução de impostos, esse desconto pode cair para algo próximo de 22%. Essa convergência é vista pelo mercado como positiva, pois reduz distorções e melhora a previsibilidade da política de preços.

Além disso, uma menor defasagem tende a reduzir riscos de desabastecimento e a necessidade de importações emergenciais, especialmente em momentos de alta volatilidade externa.

Foco na gasolina

A escolha da gasolina como principal alvo da medida não é aleatória. Diferentemente do diesel e do gás liquefeito de petróleo (GLP), o Brasil apresenta menor dependência de importações desse combustível.

Isso permite maior flexibilidade na política de preços e reduz a exposição a choques externos. Além disso, o aumento recente da gasolina foi mais moderado em comparação a outros derivados, o que abre espaço para ajustes mais calibrados.

Essa é a primeira iniciativa específica voltada à gasolina desde o início da recente alta do petróleo no mercado internacional.

Contexto global e motivação

A proposta do governo brasileiro está inserida em um cenário global de aumento dos preços de energia. Tensões geopolíticas, como o conflito envolvendo Estados Unidos e Irã, têm pressionado as cotações do petróleo, elevando custos ao redor do mundo.

Diante disso, governos buscam equilibrar dois objetivos: proteger o consumidor e preservar a sustentabilidade fiscal. No caso brasileiro, a estratégia combina redução temporária de impostos com compensação via receitas extraordinárias.