Pronamp: conheça o Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural
O agronegócio é um dos pilares da economia brasileira, e o fortalecimento dos pequenos e médios produtores rurais é essencial para garantir a sustentabilidade e o crescimento desse setor. Nesse contexto, o Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp) surge como uma importante ferramenta de suporte financeiro, oferecendo condições favoráveis de crédito para […]

O agronegócio é um dos pilares da economia brasileira, e o fortalecimento dos pequenos e médios produtores rurais é essencial para garantir a sustentabilidade e o crescimento desse setor. Nesse contexto, o Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp) surge como uma importante ferramenta de suporte financeiro, oferecendo condições favoráveis de crédito para impulsionar a produção agropecuária no Brasil.
A seguir, o Melhor Investimento explora os principais aspectos do Pronamp, incluindo seus requisitos, condições de financiamento, prazos e garantias. Também destacamos a importância do programa para o médio produtor rural e como ele se integra com outras iniciativas governamentais, como o Plano Safra.
Continue lendo para descobrir como o Pronamp pode ser uma solução viável e vantajosa para o médio produtor rural.
O que é o Programa Pronamp?
O Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronamp) é uma iniciativa do governo brasileiro destinada a fornecer suporte financeiro a microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP).
Criado em 2020, o Pronamp tem como objetivo facilitar o acesso ao crédito para essas empresas, ajudando-as a enfrentar dificuldades financeiras e a fomentar o crescimento e a manutenção de suas atividades econômicas.
Quem se enquadra no Pronamp?
Esta linha de crédito está disponível para proprietários, posseiros, arrendatários, parceiros ou comodatários rurais. Para se qualificar, é necessário que a renda bruta anual do produtor não ultrapasse R$ 2,4 milhões, incluindo tanto as atividades agropecuárias quanto as não agropecuárias.
Para se beneficiar do Pronamp, as empresas devem estar dentro desse limite de receita bruta e, geralmente, precisam estar com suas obrigações fiscais e tributárias em dia. Além disso, o programa pode exigir que as empresas apresentem garantias para obter o financiamento, que podem ser facilitadas pelo Fundo de Garantia de Operações (FGO).
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Qual é o limite do Pronamp?
O limite de crédito oferecido pelo Pronamp pode variar conforme as diretrizes estabelecidas pelo governo em cada edição do programa. No entanto, de maneira geral, os limites de financiamento têm seguido as seguintes diretrizes:
O Pronamp Investimento permite que empreendimentos individuais obtenham financiamento de até R$ 600 mil por Ano Agrícola dentro do Sistema Nacional de Crédito Rural (SNCR). Já o Pronamp Custeio oferece um limite de crédito de até R$ 1,5 milhão por cliente, também por Ano Agrícola e no âmbito do Sistema Nacional de Crédito Rural (SNCR).
Esses limites podem ser ajustados em edições futuras do programa, de acordo com a política econômica e as necessidades do setor empresarial. As empresas interessadas devem consultar as instituições financeiras participantes para obter informações atualizadas sobre as condições específicas e os limites de crédito disponíveis no momento da solicitação.
Quais os requisitos para o Pronamp?
Para se beneficiar do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronamp), as empresas precisam atender a certos requisitos. Embora esses requisitos possam variar ligeiramente a cada edição do programa, os principais geralmente incluem:
- Enquadramento como ME ou EPP: a empresa deve ser classificada como microempresa (ME) ou empresa de pequeno porte (EPP), de acordo com a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006:
- Microempresas (ME): receita bruta anual igual ou inferior a R$ 360 mil.
- Empresas de Pequeno Porte (EPP): Receita bruta anual superior a R$ 360 mil e igual ou inferior a R$ 4,8 milhões.
- Estar em dia com obrigações fiscais e tributárias: a empresa deve estar regular com suas obrigações fiscais e tributárias, incluindo impostos federais, estaduais e municipais.
- Comprovação de receita bruta: a empresa deve apresentar comprovação de sua receita bruta anual para o cálculo do limite de crédito, que geralmente é de até 30% da receita bruta anual.
- Utilização dos recursos: os recursos obtidos por meio do Pronamp devem ser utilizados para capital de giro (despesas operacionais, pagamento de salários, compra de insumos, etc.) ou para investimentos (compra de equipamentos, reformas, etc.).
- Garantias: embora o programa possa contar com garantias fornecidas pelo Fundo de Garantia de Operações (FGO), a empresa pode ser solicitada a oferecer garantias adicionais conforme exigido pela instituição financeira.
- Adesão ao programa: as empresas interessadas devem procurar as instituições financeiras credenciadas para oferecer o Pronamp e seguir o procedimento de solicitação e análise de crédito estabelecido por essas instituições.
É importante que as empresas consultem as instituições financeiras participantes para obter informações atualizadas sobre os requisitos específicos e condições de financiamento do Pronamp no momento da solicitação.
Prazos e garantias do financiamento Pronamp
O Pronamp Investimento oferece prazos de até 8 anos, incluindo um período de carência que pode chegar a 2 anos. Para o Pronamp Custeio, as condições variam conforme o tipo de cultivo ou criação.
No custeio agrícola, o prazo pode ser de até 36 meses para cultivos de açafrão e palmeira real (palmito), até 24 meses para culturas bienais e manejo sustentável de florestas, até 14 meses para culturas permanentes, e até 12 meses para outras culturas.
No custeio pecuário, o financiamento pode durar até 6 meses para a compra de bovinos e bubalinos destinados à engorda em confinamento, até 24 meses para a aquisição desses animais para recria e engorda em regime extensivo, quando o crédito cobre ambas as finalidades, e até 12 meses para outros tipos de financiamento.
Vale ressaltar que, para atividades com safras não claramente definidas, como hortigranjeiros, suinocultura e avicultura, o prazo máximo para o crédito de custeio é de 12 meses.
A garantia pode ser acordada diretamente entre a instituição financeira credenciada e a pessoa ou empresa que está recebendo o financiamento, desde que respeitadas as regras estabelecidas pelo Conselho Monetário Nacional.
A taxa de juros do Pronamp, prefixada de 8% ao ano, é mais baixa em comparação com outras linhas de crédito, tornando o financiamento mais acessível para os produtores rurais e pequenas empresas.
Qual a relação com o novo Plano Safra 2024/2025?
O Pronamp tem uma relação significativa com o Plano Safra 2024/2025, uma vez que ambos são programas de apoio financeiro promovidos pelo governo brasileiro, mas com focos distintos e complementares.
O Plano Safra é voltado principalmente para o setor agropecuário, oferecendo crédito e suporte para agricultores e pecuaristas, enquanto o Pronamp é mais amplo, atendendo microempresas e empresas de pequeno porte em diversos setores econômicos.
Futuro do Pronamp
O Pronamp está bem posicionado para continuar sendo um pilar essencial no apoio aos pequenos e médios produtores rurais do Brasil. À medida que o programa evolui, ele tem o potencial de se tornar ainda mais impactante, adaptando-se às novas demandas e desafios do setor.
Com o aumento dos recursos, a incorporação de tecnologias inovadoras e um foco crescente na sustentabilidade, o Pronamp pode não apenas manter, mas ampliar sua contribuição para o desenvolvimento econômico e social do país, garantindo um futuro promissor para o agronegócio e outros setores econômicos que dependem desse apoio.
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