O novo imposto para empresas estrangeiras como Shein, Shoppe e Aliexpress, também conhecido como “taxação das blusinhas” é um assunto recente, que gerou questionamentos entre os consumidores brasileiros.

As compras internacionais ficarão mais caras? Qual é a mudança? Quando passa a valer?

Este artigo veio para sanar essas e outras dúvidas. Continue a leitura e fique por dentro do tema!

Taxação da Shein, Shopee e Aliexpress: entenda o caso

Aprovado no Senado em primeira instância no início de junho de 2024, o projeto de lei intitulado “taxa das blusinhas” estabelece o Imposto de Importação de 20% para compras internacionais de até US$ 50, o equivalente a R$267,50 na cotação atual.

Ou seja, se você comprar algo do exterior que custe até 50 dólares, você terá que pagar um imposto de 20% sobre o valor da compra. Por exemplo, se você comprar uma blusa por 50 dólares, você pagará mais 10 dólares de imposto (20% de 50 dólares).

No ano passado, o governo havia zerado a alíquota de importação para as compras de até US$ 50 feitas nas empresas que aderissem ao Programa Remessa Conforme.

Como vai funcionar a taxação na prática?

O texto final da proposta de taxação sobre compras internacionais ainda precisa ser aprovado pela Câmara e sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Caso a medida não sofra nenhuma alteração, haverá um impacto significativo no custo final das compras realizadas em sites internacionais.

Para ilustrar como a taxação impactará os preços, consideremos uma compra de US$ 40 (equivalente a R$ 211,88). Com a nova taxação, o custo final será de R$ 306,33, representando um aumento de 44,58%. Anteriormente, o custo seria de R$ 255,28, um aumento de 20,48%.

A tabela a seguir mostra como ficarão os preços dos produtos com o acréscimo de 20% da taxa de importação, considerando a cotação do dólar em 10 de junho:

Quando começa a taxação da Shein?

A taxação ainda não tem data exata para entrar em vigor. Apesar das previsões e cálculos, o projeto de lei ainda precisa ser votado na Câmara dos Deputados. Se aprovado, seguirá para sanção presidencial, cabendo ao presidente Lula definir a data de início da vigência. Já há acordo para a aprovação do texto, recentemente aprovado no Senado, e a previsão é que a nova taxação comece a valer a partir de julho deste ano.

Enquanto isso, quem quer economizar nas compras internacionais deve aproveitar a regra atual, que permanecerá em vigor até a sanção.

Quem são os políticos que votaram a favor da taxação?

A PL “taxação das blusinhas” (projeto de lei 914 de 2024) foi proposta pelo deputado Atila Lira (PP-PI) e assinada pelos líderes Eduardo Braga (MDB-AM), Jaques Wagner (PT-BA), Otto Alencar (PSD-BA) e Beto Faro (PT-PA).

No Senado, o relator Rodrigo Cunha (Podemos-AL) chegou a retirar o trecho referente a taxação, mas posteriormente o reintegrou.

O que as empresas envolvidas e a opinião pública têm a dizer sobre a taxação?

A CNI (Confederação Nacional da Indústria), a CNC (Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo) e a CNA (Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil) manifestaram apoio à aprovação do projeto. “Ao taxar as importações de até US$ 50, ainda que em apenas 20%, o Senado decide preservar empregos e atender, principalmente, à população de menor renda do país e as mulheres”, declarou Ricardo Alban, presidente da CNI.

As entidades consideram a taxação de 20% “insuficiente”, argumentando que o percentual deveria ser maior. José Roberto Tadros, presidente da CNC, destacou um estudo da entidade que indica que a ausência de taxação resultava em uma queda de até 57% no volume de vendas do varejo. Com a nova taxa de 20%, o prejuízo estimado deve cair para 7%.

Por outro lado, empresas internacionais como Shein e AliExpress criticaram a medida. A Shein, em nota divulgada após a aprovação do projeto na Câmara, classificou a taxação como um “retrocesso”, afirmando que “a decisão de taxar remessas internacionais não é a resposta adequada por impactar diretamente a população brasileira”.

O AliExpress também expressou surpresa e avaliou que a medida prejudicará a imagem do país, desestimulando investimentos internacionais e posicionando o Brasil como um dos países com a maior alíquota para compras de itens internacionais do mundo.

Resumindo

A proposta de reforma tributária conhecida como “taxação das blusinhas” estabelece um Imposto de Importação de 20% para compras internacionais de até US$ 50, revertendo a isenção anterior. Aprovada no Senado, a medida ainda depende de aprovação na Câmara e sanção presidencial. Assim que implementada, aumentará significativamente o custo das compras internacionais, impactando diretamente os consumidores brasileiros.

Enquanto entidades como a CNI, CNC e CNA apoiam a medida, empresas internacionais como Shein e AliExpress criticam, alegando que a taxação prejudicará os consumidores e a imagem do Brasil no mercado global.

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