O Senado brasileiro tomou uma decisão crucial em relação às compras internacionais de baixo valor, ao aprovar a taxação de itens de até US$ 50. Esta medida tem gerado discussões acaloradas, principalmente devido à sua inclusão no Projeto de Lei 914/2024, originalmente voltado para a promoção da Mobilidade Verde e Inovação (Mover). Vamos entender melhor os detalhes dessa decisão e suas repercussões.

Aprovação da taxação de compras internacionais até US$ 50 pelo Senado brasileiro

Nesta quarta-feira (5), o Senado brasileiro aprovou a taxação de compras internacionais de até US$ 50. A decisão foi inserida como destaque no Projeto de Lei 914/2024, surpreendendo muitos, já que o foco original do projeto era a promoção de tecnologias sustentáveis. A votação separada destacou a importância e a polêmica em torno desse tema.

Exclusão da taxação do texto original do Projeto de Lei 914/2024

Anteriormente, o relator do projeto, senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL), havia excluído a previsão de taxação de compras internacionais de até US$ 50 do texto original. Isso ocorreu devido à sua consideração como um assunto estranho ao propósito principal do projeto, que busca incentivar tecnologias que reduzem as emissões de gases de efeito estufa.

Motivação por trás da exclusão da taxação

A decisão do senador Cunha reflete a preocupação em manter o foco do projeto na promoção de tecnologias sustentáveis. Ele ressaltou que o projeto Mover não estava relacionado à taxação de pequenas compras internacionais e que esse tema deveria ser discutido separadamente, em um contexto mais apropriado.

Discussões anteriores sobre a taxação de compras internacionais

Essa decisão do Senado não foi tomada de forma isolada. Desde o ano passado, havia discussões sobre a possibilidade de taxar ou não as compras de até US$ 50. A Receita Federal estimou que a isenção do imposto de importação para essas compras poderia resultar em perda de arrecadação significativa nos próximos anos, o que gerou preocupações e debates entre os legisladores.

Julia Peres

Redatora do Melhor Investimento.