Julgamento de Bolsonaro: Fux cobra regra no STF e Moraes rebate
Durante a sessão da Primeira Turma do STF sobre a Trama Golpista, Fux cobrou o cumprimento de uma regra interna que proíbe apartes durante os votos.
Foto: Rosinei Coutinho/STF
O julgamento da Trama Golpista no Supremo Tribunal Federal (STF) teve um momento de atrito nesta terça-feira (9), quando Fux cobrou cumprimento de regra no STF durante a leitura do voto do ministro Alexandre de Moraes. A sessão da Primeira Turma, que ocorre entre terça e sexta-feira, registrou tensão entre os magistrados, mas prosseguiu normalmente após o episódio.
Atrito entre ministros marca sessão da Primeira Turma
Enquanto Alexandre de Moraes apresentava seu voto, o ministro Flávio Dino pediu um aparte para comentar um trecho específico. Moraes autorizou a intervenção, permitindo que Dino se manifestasse. Logo depois, o ministro Luiz Fux contestou a permissão, lembrando que havia um acordo prévio entre os integrantes da Primeira Turma para que não houvesse apartes durante a leitura dos votos.
Fux disse:
“Conforme combinamos naquela sala, aqui do lado, os ministros votariam direto sem intervenções de outros colegas, muito embora tenha sido muito própria a intervenção do ministro Flávio Dino, mas eu gostaria de cumprir aquilo que combinamos no momento em que eu votar.”
O presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin, explicou que o aparte foi solicitado a Moraes, que tinha autoridade para concedê-lo, tornando a intervenção válida. Apesar disso, Fux reforçou que não concederia a regra para seu próprio voto, justificando que votos extensos podem perder o fio da meada quando há discordâncias ou interrupções.
Moraes rebate Fux e Dino acrescenta tom leve à sessão
Em resposta, Alexandre de Moraes afirmou:
“Mas esse aparte foi pedido a mim e não a Vossa Excelência.”
O ministro Flávio Dino ainda suavizou o momento com uma brincadeira:
“Pode ficar tranquilo, ministro Fux, não vou pedir aparte no seu voto.”
O episódio mostrou um equilíbrio entre cumprimento de regras internas e o respeito à dinâmica do julgamento, evidenciando a complexidade das sessões da Primeira Turma do STF. O incidente não atrasou o andamento do julgamento, e todos os ministros voltaram a focar na análise do caso.
Contexto e importância do julgamento da Trama Golpista
O caso conhecido como Trama Golpista envolve investigações sobre ações que, segundo o STF, teriam tentado desestabilizar instituições democráticas. O julgamento acontece na Primeira Turma, que reúne ministros responsáveis por analisar processos de grande relevância nacional.
A sessão desta terça-feira foi marcada não apenas pelo atrito entre Fux e Moraes, mas também pela atenção da Corte em manter procedimentos claros, garantindo que votos extensos sejam apresentados sem interrupções desnecessárias. O acordo prévio sobre apartes foi feito justamente para manter a fluidez das discussões e evitar distrações que comprometam a análise técnica dos processos.
Desfecho do episódio e prosseguimento da sessão
Após a divergência, o julgamento continuou normalmente. Moraes retomou a leitura de seu voto sem novas interrupções, e Fux manteve sua posição quanto à regra dos apartes. A interação entre os ministros ilustra tanto a formalidade quanto a informalidade que coexistem nas sessões do STF: embora haja protocolos a serem seguidos, o diálogo e até momentos de leveza ajudam a manter a dinâmica da Corte.
Logo no início da sessão, Moraes já havia sido interrompido por outro colega, mas a leitura continuou de maneira ordenada. O episódio mostra que, mesmo em julgamentos de grande repercussão como a Trama Golpista, o STF busca equilibrar rigor processual e respeito à opinião de cada ministro.
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