X (antigo Twitter) volta a funcionar, mas Anatel nega novidades na ordem do STF
A rede social foi oficialmente suspensa no Brasil desde o fim de agosto, por determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes.
A quarta-feira começou animada para os fãs do antigo Twitter! Isso porque diversos usuários relataram, na manhã de hoje (18), que o X voltou a funcionar em dispositivos sem o uso de redes privadas (VPN).
Vale lembrar que a rede social foi oficialmente suspensa no Brasil desde o fim de agosto, por determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes.
De acordo com os relatos, o acesso está sendo feito por celulares com sistemas Android e iOS, além do navegador Google Chrome. Apesar desse aparente retorno, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) afirmou que não houve nenhuma nova decisão do STF ou do ministro Moraes sobre o caso, e a rádio CBN informou que a Anatel está investigando a situação.
A suspensão foi decretada devido ao descumprimento de ordens judiciais para bloquear contas acusadas de disseminar fake news e discurso de ódio, além do não pagamento de multas e a ausência de um representante legal do X no Brasil.
Moraes determina transferência de R$ 18,3 milhões de X e Starlink para a União
No dia 13 de setembro, o ministro Alexandre de Moraes determinou a transferência de R$ 18,3 milhões das contas do X e da Starlink para a União, ambas vinculadas ao bilionário Elon Musk.
Segundo o STF, o montante será destinado ao pagamento de multas impostas à rede social X por não desbloquear perfis que promoviam conteúdos criminosos e ataques à democracia, além da falta de representantes legais no Brasil.
Moraes também estabeleceu o desbloqueio das contas bancárias e ativos do X e da Starlink no Brasil após a transferência dos valores. Do total, R$ 7,3 milhões vieram do X e R$ 11 milhões da Starlink.
Na ocasião em que bloqueou as contas da Starlink, o ministro apontou uma “responsabilidade solidária” entre a empresa e a rede social, devido à ligação de Elon Musk com ambas.
