Um vídeo do deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) gerou grande repercussão nas redes sociais, ultrapassando 120 milhões de visualizações em apenas 24 horas. No conteúdo, publicado na terça-feira (14), Ferreira insinua que o Pix poderia ser taxado no futuro, o que gerou uma onda de desinformação sobre mudanças no sistema de transferências. O governo federal e a Receita Federal, no entanto, rapidamente negaram qualquer vínculo entre as novas regras de fiscalização e a criação de tributos sobre o Pix. Neste artigo, vamos explorar o conteúdo do vídeo, as respostas das autoridades e as implicações das mudanças nas regras fiscais, esclarecendo a questão para os cidadãos.

O que disse Nikolas Ferreira no vídeo viral

Na gravação que se espalhou rapidamente, Nikolas Ferreira reconheceu que, no momento, o Pix não será taxado. Contudo, o parlamentar fez insinuações sobre a possibilidade de futuras mudanças, sugerindo que o governo poderia, eventualmente, criar uma taxação sobre as transações feitas pelo sistema. “Não, o Pix não será taxado, mas não duvido que possa ser”, afirmou o deputado.

Ferreira usou ainda o vídeo para criticar a política econômica do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), alegando que as novas fiscalizações poderiam ser um caminho para cobrar Imposto de Renda (IR) de pessoas cujas movimentações financeiras não fossem devidamente justificadas. Segundo o deputado, as autoridades fiscais queriam saber como as pessoas que ganham valores superiores a R$ 5 mil por mês pagam seus cartões de crédito, mas não se importavam com os cidadãos que ganham um salário mínimo.

Essas declarações fizeram com que o nome de Nikolas Ferreira se tornasse um dos tópicos mais comentados no X (antigo Twitter), além de figurar entre os termos mais pesquisados no Google Trends. O vídeo, até o início da manhã de quarta-feira (15), já acumulava 129 milhões de reproduções, com 3,6 milhões de curtidas e 224 mil comentários.

O que está por trás das mudanças na fiscalização do Pix?

Em setembro de 2024, a Receita Federal anunciou mudanças na regulamentação de como as transações financeiras seriam monitoradas a partir de 2025. A Instrução Normativa (IN) que entrou em vigor em 1º de janeiro deste ano, determina que todas as instituições financeiras, incluindo administradoras de cartões de crédito e entidades de pagamentos, devem informar à Receita as movimentações que ultrapassam R$ 5 mil por mês para pessoas físicas e R$ 15 mil para pessoas jurídicas. Essa medida foi tomada com o objetivo de aprimorar a fiscalização e garantir que as transações financeiras sejam monitoradas de maneira mais eficiente.

Apesar de não envolver a taxação do Pix, essas mudanças geraram desinformação, especialmente por parte de figuras políticas da oposição, que alegaram que o governo estava criando uma nova forma de tributar o sistema de pagamentos instantâneos. A confusão surgiu devido à ampliação da vigilância sobre transações financeiras, mas a Receita Federal esclareceu que a medida não implica em qualquer novo imposto sobre as transferências feitas via Pix, TED ou outros sistemas de pagamento.

No entanto, após a repercussão e os questionamentos públicos, o governo federal recuou e revogou a decisão na quarta-feira, dia 15 de janeiro, em resposta à pressão e à confusão gerada pelas novas regulamentações. O Ministério da Fazenda reafirmou que a medida não visava a taxação do Pix e que o governo buscaria formas alternativas de aprimorar a fiscalização sem causar insegurança ou impactos negativos sobre o sistema de pagamentos.

Quem é Nikolas Ferreira?

Nikolas Ferreira é um político brasileiro, atualmente deputado federal pelo estado de Minas Gerais, pelo Partido Liberal (PL). Nascido em Belo Horizonte, em 1997, Ferreira ganhou notoriedade nas redes sociais por suas postagens e opiniões polêmicas, especialmente em plataformas como o X (antigo Twitter) e o YouTube. Antes de ingressar na política, ele era conhecido por ser influenciador digital e ativista conservador, defendendo pautas como a redução do tamanho do Estado, o combate à corrupção e a liberdade econômica.

Ele foi eleito para a Câmara dos Deputados nas eleições de 2022, destacando-se por seu posicionamento firme em temas como segurança pública, fiscalidade e combate à ideologia de gênero nas escolas. A sua ascensão política se deu em grande parte pelo uso de suas redes sociais, onde mobilizou uma base de seguidores, especialmente entre os jovens, e conquistou relevância ao se posicionar contra o governo federal e algumas pautas progressistas.

Durante seu mandato, Ferreira tem sido uma figura polarizadora, frequentemente envolvendo-se em polêmicas, como declarações sobre o sistema político e a atuação do governo, o que gerou tanto apoio quanto críticas em sua trajetória.