Governo vai taxar o pix? Saiba tudo agora
A notícia esclarece um mal-entendido que circulou nas redes sociais sobre a taxação do Pix. O Governo Federal não aplicará novas taxas sobre o sistema de pagamento.
Nos últimos dias, informações desencontradas sobre a cobrança de taxas no Pix geraram confusão nas redes sociais. Embora o Governo Federal tenha ampliado o monitoramento das transações financeiras, não haverá taxação no Pix. A medida foi esclarecida pelo Governo e tem como objetivo combater fraudes fiscais, sem implicar em novas tarifas para os usuários do sistema. Saiba tudo sobre essa atualização e como isso impacta os brasileiros.
O que está sendo monitorado?
O foco do novo regulamento da Receita Federal não é a cobrança de impostos, mas sim o monitoramento de transações financeiras. A partir de agora, transferências financeiras realizadas via Pix, e outras modalidades de pagamento, terão um maior controle. O que muda, de fato, é a obrigatoriedade de reportar os valores mensais que ultrapassam certos limites.
Pessoas físicas com transações acima de R$ 5 mil mensais e pessoas jurídicas com transações acima de R$ 15 mil deverão ser reportadas às autoridades fiscais. Isso significa que, ao final de cada mês, as instituições financeiras que operam esses meios de pagamento, como bancos digitais e operadoras de cartão de crédito, enviarão informações gerais para a Receita Federal. No entanto, vale ressaltar que não serão identificados os destinatários das transferências, ou seja, as informações compartilhadas não dizem respeito à quem recebeu ou enviou o dinheiro, apenas o montante total.
Objetivo do monitoramento
O principal objetivo dessa ação é aumentar a segurança e a transparência das transações financeiras no Brasil, ajudando a combater fraudes fiscais. Esse tipo de monitoramento não é uma novidade exclusivamente para o Pix, mas abrange diversas formas de transferências financeiras, como as feitas por meio de cartões de crédito, plataformas de pagamento e outros serviços bancários.
A Receita Federal usará essas informações para investigar possíveis irregularidades e garantir que todos os contribuintes cumpram suas obrigações fiscais de maneira adequada. A coleta de dados para esse monitoramento começou no primeiro semestre de 2025, com os resultados sendo divulgados ao público em agosto de 2025.
Quem vai ser impactado por novas taxas no Pix?
Uma dúvida comum é sobre a possibilidade de taxação no Pix. A resposta é simples: o Governo Federal não está criando novas taxas para as transferências via Pix. O que ocorre é que as instituições financeiras podem cobrar taxas relacionadas ao uso do sistema, mas isso depende da forma como o serviço é utilizado.
- Para pessoas físicas:
Se um Pix for realizado através de atendimento presencial ou por canais específicos da instituição financeira, como telefone, a operação poderá ter uma tarifa associada. Além disso, se o Pix for utilizado para finalidades comerciais, como a venda de produtos ou serviços, o vendedor poderá ser cobrado pela plataforma que oferece o serviço. - Para pessoas jurídicas:
As empresas poderão ser cobradas não apenas pelo envio e recebimento de recursos via Pix, mas também pelos serviços acessórios contratados para facilitar as transações. Isso inclui taxas para processamento de pagamentos e outras facilidades oferecidas pelas plataformas de pagamento.
Novidades do Pix: o que esperar para 2025?
Embora o governo não tenha introduzido taxas no Pix, algumas mudanças interessantes estão previstas para os próximos anos. O Banco Central anunciou duas grandes novidades para 2025: o Pix por Aproximação e o Pix Automático.
- Pix por Aproximação:
A partir de fevereiro de 2025, será possível realizar pagamentos via Pix usando a tecnologia de aproximação, similar ao sistema utilizado em cartões de crédito. A funcionalidade permitirá que o pagamento seja feito diretamente de carteiras digitais, como Google Pay, ou pelo aplicativo do próprio banco. Esta nova funcionalidade promete tornar o processo de pagamento mais ágil e prático, sem a necessidade de digitar valores ou inserir senhas. - Pix Automático:
Outra inovação será o Pix Automático, previsto para junho de 2025. A partir dessa data, será possível configurar pagamentos periódicos para contas de serviços, como água e luz, que serão debitados automaticamente, sem a necessidade de autenticação a cada transação. Isso promete reduzir a burocracia e proporcionar uma experiência mais prática para quem deseja automatizar seus pagamentos regulares.
