Fim das concessões impulsiona retirada dos orelhões das ruas brasileiras
A retirada dos orelhões das ruas brasileiras teve início após o fim do regime de concessões da telefonia fixa.
Imagem gerada por IA / Nano Banana
A retirada dos orelhões das ruas brasileiras começou a se tornar realidade a partir de janeiro, marcando o encerramento definitivo de um dos símbolos mais conhecidos da paisagem urbana do país. A mudança não ocorre apenas por razões tecnológicas ou culturais, mas resulta diretamente do fim do regime de concessões da telefonia fixa, que alterou as obrigações legais das operadoras e redefiniu o papel do serviço no Brasil.
O processo representa o encerramento de um modelo que vigorou por décadas, desde a privatização do sistema Telebras, e responde a transformações regulatórias, econômicas e sociais que tornaram os telefones públicos cada vez menos utilizados.
Leia também:
Fim das concessões autoriza retirada dos orelhões
O principal fator que explica a retirada dos orelhões é o término do regime público da telefonia fixa. Até então, o serviço era prestado por meio de concessões, o que impunha às operadoras obrigações de universalização, incluindo a manutenção de telefones públicos mesmo em locais sem retorno financeiro.
Com a mudança para o regime privado de autorizações, a prestação do serviço passou a seguir a lógica de mercado. Dessa forma, estruturas consideradas obsoletas, como os orelhões, deixaram de ser obrigatórias. A alteração foi viabilizada pela lei nº 13.879/2019, que modificou a Lei Geral de Telecomunicações e permitiu a adaptação antecipada dos contratos, antes do prazo final das concessões, previsto para 2025.
Quantos orelhões ainda existem e como será a retirada
Dados da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) indicam que ainda existem cerca de 32 mil orelhões ativos no país. O Estado de São Paulo concentra a maior parte desses equipamentos, com aproximadamente 28 mil unidades.
A retirada dos orelhões ocorrerá de forma gradual. Inicialmente, serão removidas carcaças e aparelhos que já estavam fora de operação. Em um segundo momento, os telefones públicos restantes deixarão as ruas, com exceção temporária de áreas onde não há cobertura adequada de telefonia móvel.
Segundo a Anatel, o processo será acompanhado para evitar prejuízos à população em regiões mais isoladas. Informações detalhadas sobre a quantidade de orelhões por município podem ser consultadas em páginas específicas da agência, como já ocorre em conteúdos relacionados a telecomunicações no Brasil e serviços públicos essenciais no site.
Recursos serão direcionados à infraestrutura digital
Como contrapartida ao fim das obrigações da telefonia fixa, a Anatel determinou que os valores antes vinculados à manutenção do serviço sejam redirecionados para investimentos em infraestrutura de dados e telefonia móvel.
A medida busca alinhar a política pública de telecomunicações às novas formas de comunicação, priorizando conectividade, internet de alta velocidade e expansão da cobertura móvel, temas abordados em outras análises sobre regulação do setor de telecomunicações e políticas de conectividade.
Orelhões também foram tema de disputas judiciais
Ao longo dos anos, os orelhões não estiveram presentes apenas no cotidiano urbano, mas também nos tribunais. Em 2013, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região confirmou multa superior a R$ 5,5 milhões aplicada pela Anatel ao Grupo Oi, após a venda irregular de cartões telefônicos com valores acima dos limites permitidos.
Já em 2016, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina condenou o município de Chapecó a indenizar uma pessoa com deficiência visual que sofreu acidente ao colidir com um orelhão instalado sobre piso tátil. O entendimento foi de que houve omissão do poder público ao permitir a instalação em desacordo com normas de acessibilidade.
Design brasileiro que virou referência mundial
Antes de desaparecerem das ruas, os orelhões se consolidaram como uma das mais reconhecidas obras do design brasileiro. Criados em 1971 pela arquiteta Chu Ming Silveira, os equipamentos ficaram conhecidos pelos formatos “Chu I” e “Tulipa”.
O desenho não foi pensado apenas pela estética, mas pela funcionalidade. A estrutura ajudava a reduzir o ruído externo e a projetar o som, garantindo melhor qualidade nas ligações em ambientes urbanos. À época, campanhas educativas chegaram a ensinar a forma correta de usar o equipamento.
Presença na cultura e na literatura
O impacto dos orelhões ultrapassou a função prática. Em 1972, Carlos Drummond de Andrade dedicou uma crônica ao chamado “telefone-cuia”, celebrando a transformação da calçada em espaço de comunicação e convivência.
Ao longo das décadas, os orelhões foram cenário de encontros, despedidas, ligações urgentes e histórias cotidianas, tornando-se um símbolo da vida urbana brasileira.
Gostou deste conteúdo? Siga o Melhor Investimento nas redes sociais:
