Reforma tributária muda regras do aluguel por temporada e pode elevar impostos em 44%
Nova lei trata locações curtas como serviço e exige mais planejamento de proprietários
Foto: Envato Elements
A reforma tributária começa a alterar de forma relevante o mercado de aluguel por temporada no Brasil. Com a regulamentação aprovada no fim de 2025, esse tipo de locação. comum em plataformas como Airbnb e Booking. passa a ser tratado como serviço de hospedagem, o que muda a lógica de cobrança de impostos e pode elevar a carga tributária, principalmente para pessoas físicas.
Na prática, contratos de até 90 dias deixam de ser vistos apenas como renda imobiliária e passam a ser enquadrados como atividade econômica organizada.
Isso faz com que, além do Imposto de Renda, incidam também o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), criados pela reforma tributária para substituir tributos sobre o consumo.
Impacto direto na carga tributária
Especialistas apontam que a principal mudança está no fato de os novos tributos incidirem sobre a receita bruta, e não sobre o lucro.
Isso significa que despesas, períodos de vacância ou sazonalidade não reduzem a base de cálculo. Em alguns cenários, a carga total para pessoas físicas pode chegar a 44% sobre o valor do aluguel.
Antes da reforma tributária, o proprietário pessoa física arcava basicamente com o Imposto de Renda, com alíquota máxima de 27,5%, sem a obrigação de recolher tributos sobre consumo ou emitir documentos fiscais complexos.
Quem será afetado
A nova lei estabelece critérios para o enquadramento. Passam a ser contribuintes regulares do IBS e da CBS pessoas físicas que, no ano anterior, tenham mais de três imóveis alugados por temporada ou receita anual superior a R$ 240 mil com essas locações.
Quem não se encaixar nesses requisitos continua sujeito apenas ao Imposto de Renda.
Ainda assim, a expectativa do mercado é de aumento da fiscalização e maior cruzamento de dados, o que reduz o espaço para operações informais.
Pessoa jurídica ganha vantagem
Com a reforma tributária, estruturar a atividade por meio de pessoa jurídica tende a se tornar mais vantajoso em muitos casos. Empresas no lucro presumido podem ter carga efetiva menor, além de possibilidade de organização fiscal e patrimonial.
Por isso, holdings imobiliárias e estruturas empresariais ganham espaço entre investidores com maior volume de imóveis.
Analistas avaliam que parte do aumento de custos pode ser repassada aos preços das diárias, pressionando valores no curto prazo. No médio prazo, o mercado tende a buscar equilíbrio entre oferta, demanda e rentabilidade.
O aluguel por temporada continua atrativo, especialmente em cidades turísticas e grandes centros, mas a reforma tributária transforma o perfil do investimento.
O modelo deixa de ser quase passivo e passa a exigir gestão, precificação correta e planejamento tributário, sob risco de perda significativa de margem.
Este conteúdo foi útil? Siga o Melhor Investimento nas redes sociais:
