O centrão está movimentando o Congresso com um projeto que visa a redução da pena de Bolsonaro, condenado pelo STF a 27 anos e 3 meses de prisão pelo episódio do 8 de Janeiro. A proposta tem como objetivo alterar significativamente o cumprimento da pena do ex-presidente, além de impactar outras pessoas condenadas ou que firmaram acordo com o Ministério Público (MP) por envolvimento nos atos de 2023.

O texto do projeto, defendido pelo deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), está sendo articulado nos bastidores com líderes do centrão e busca o apoio de ministros da Suprema Corte. A expectativa é que a pauta seja definida nas próximas semanas, com grande repercussão política e jurídica.

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Mudanças previstas no projeto

A proposta em discussão no centrão sugere uma unificação dos crimes atualmente aplicados de forma cumulativa. Hoje, Bolsonaro foi condenado pelos crimes de abolir violentamente o Estado democrático de Direito e tentativa de golpe de Estado, com as penas somadas. Com o projeto, esses crimes seriam combinados, reduzindo a penalidade total.

Além disso, o texto prevê uma progressão de regime mais rápida, permitindo que a prisão seja cumprida parcialmente após 1/6 da pena, em vez do padrão atual de 1/4. Na prática, isso significa que Bolsonaro poderia cumprir apenas 2 a 3 anos em regime fechado, dependendo da avaliação judicial.

O projeto não beneficiaria apenas o ex-presidente: cerca de 1.200 pessoas condenadas ou que firmaram acordos com o MP também teriam a pena reduzida, incluindo participantes dos atos de 8 de Janeiro. Essa medida amplia o impacto da proposta e já provoca debates acalorados no Congresso e na sociedade.

Resistências e articulação política

Apesar do esforço do centrão, a redução da pena de Bolsonaro enfrenta resistências importantes. A aprovação do projeto depende de sinalização clara do Senado, liderado por Davi Alcolumbre (União Brasil-AP). Deputados cobram que o tema seja apreciado sem repetir o episódio da PEC da Blindagem, que foi aprovada na Câmara, mas arquivada após forte reação popular.

Na Câmara dos Deputados, o presidente Hugo Motta (Republicanos-PB) busca evitar desgaste com pautas polêmicas, mas os líderes do centrão pressionam para avançar. A decisão final deve ocorrer em reunião entre Motta e Alcolumbre no início da próxima semana, definindo se a proposta seguirá adiante.

A discussão sobre a redução da pena de Bolsonaro também levanta questões sobre o impacto político e social da medida, especialmente considerando o histórico de manifestações e a repercussão nacional do 8 de Janeiro. Especialistas em direito penal alertam que a aprovação do projeto pode gerar precedentes importantes para casos semelhantes no futuro.

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