Em um movimento estratégico de reestruturação financeira, o Grupo Pão de Açúcar (GPA) (PCAR3) anunciou uma redução significativa em suas dívidas de ICMS em São Paulo. A adesão ao programa de quitação de débitos do governo estadual resultou em uma diminuição impressionante de cerca de 80% nas obrigações fiscais. Além disso, o montante totalizou aproximadamente R$ 3,6 bilhões.

Redução das dívidas de ICMS do GPA em São Paulo

O GPA revelou que a decisão de aderir ao programa de renegociação do governo de São Paulo foi fundamental para alcançar uma redução tão substancial em suas dívidas de ICMS. A iniciativa não apenas alivia o fardo financeiro da empresa, mas também sinaliza um compromisso renovado com a estabilidade fiscal e a sustentabilidade empresarial.

Com o acordo, o GPA espera desembolsar aproximadamente R$ 794 milhões, com um parcelamento em 120 prestações mensais corrigidas pela taxa Selic. Os termos do acordo incluem descontos significativos nos juros e no valor principal da dívida, oferecendo condições favoráveis para a recuperação financeira da empresa.

Interesses do mercado e estratégia empresarial

Além do impacto financeiro direto, o acordo despertou o interesse de grupos interessados na participação do Casino no GPA. Esses stakeholders estão acompanhando de perto as negociações, reconhecendo o potencial transformador desse movimento para a estruturação futura da empresa. Para o GPA, essa adesão ao programa representa mais do que uma simples renegociação de dívidas; é parte integrante de um processo mais amplo de “turnaround”, visando melhorias operacionais e de estrutura de capital.

Com a perspectiva de mitigar o impacto financeiro do acordo, o GPA está otimista em relação ao seu futuro. O término previsto de outro parcelamento tributário relacionado ao Refis Federal em julho de 2024 também contribuirá para fortalecer a posição financeira da empresa. O presidente-executivo expressou confiança na capacidade do GPA de se recuperar e se tornar uma empresa brasileira autossustentável, caminhando rumo a uma nova fase de estabilidade e crescimento.

Detalhes técnicos do acordo e elegibilidade das dívidas

A adesão ao programa abrangeu dívidas que estavam em processo judicial, principalmente do período de 2001 a 2009. Dívidas mais recentes ou em processo administrativo não integram o acordo. Apesar de o acordo não abranger cerca de R$ 1 bilhão em contingências relacionadas ao ICMS. Essa renegociação marca um ponto importante na jornada de recuperação do GPA.