Investigação aponta possível uso de verba pública para financiar filme sobre Bolsonaro
A Polícia Civil de São Paulo realizou uma operação para investigar suspeitas de desvio de verba pública envolvendo o Instituto Conhecer Brasil (ICB), responsável por um programa de instalação de internet em comunidades da capital paulista.
Foto: Divulgação
A Polícia Civil de São Paulo realiza nesta segunda-feira (1º) uma operação para investigar um suposto desvio de recursos públicos destinados a um programa de conectividade da Prefeitura de São Paulo. Segundo a apuração, parte dos valores pode ter sido direcionada para a produção do filme Dark Horse.
A investigação tem como foco o Instituto Conhecer Brasil, contratado pela administração municipal para implantar pontos de Wi-Fi em comunidades vulneráveis da capital paulista.
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Recursos do projeto de internet teriam financiado o filme
O principal eixo da investigação é a suspeita de que verbas destinadas ao programa de inclusão digital tenham sido transferidas para a produtora Go Up Entertainment Ltda.
De acordo com a polícia, a empresa é controlada por Karina Ferreira da Gama, que também representa o Instituto Conhecer Brasil. Os investigadores buscam esclarecer se houve utilização indevida de recursos públicos originalmente destinados à expansão do acesso à internet para financiar atividades ligadas à produção de Dark Horse.
Polícia aponta possível pagamento antecipado de R$ 26 milhões
Outro ponto considerado relevante pela investigação envolve os desembolsos realizados pela Prefeitura de São Paulo.
Segundo a Polícia Civil, há indícios de que aproximadamente R$ 26 milhões tenham sido repassados antecipadamente sem comprovação da execução integral dos serviços previstos em contrato.
Os investigadores afirmam que documentos analisados indicam pagamentos baseados em milhares de pontos de acesso supostamente em funcionamento, embora apenas uma parcela reduzida estivesse efetivamente operando naquele período.
Metas do contrato estariam abaixo do previsto
A execução do projeto também é alvo de questionamentos.
O contrato previa a instalação de 5 mil pontos de acesso à internet em regiões periféricas da cidade. No entanto, segundo a investigação, apenas cerca de 3,2 mil pontos teriam sido efetivamente entregues.
A polícia apura se a diferença entre o previsto e o executado foi devidamente justificada e se houve prejuízo aos cofres públicos.
Contrato teria custos superiores aos praticados no mercado público
Os investigadores também apontam possíveis irregularidades nos valores contratados.
Enquanto a empresa municipal responsável por serviços de tecnologia cobraria cerca de R$ 306 mensais pela manutenção de cada ponto de internet, o contrato firmado com o instituto previa pagamento de R$ 1.800 por ponto instalado.
A diferença nos custos é analisada para verificar eventual superfaturamento ou falhas na contratação.
Instituto venceu chamamento sem experiência em telecomunicações
A investigação também questiona os critérios que levaram à escolha do Instituto Conhecer Brasil para executar o projeto.
Segundo a Polícia Civil, a entidade não possuía histórico conhecido na área de telecomunicações. Sua atuação anterior estaria relacionada principalmente à organização de feiras literárias e eventos religiosos.
Os investigadores avaliam se a instituição possuía capacidade técnica adequada para assumir um projeto de infraestrutura digital de grande porte.
Aditivos contratuais também estão sob análise
A polícia identificou a celebração de aditivos contratuais em um curto intervalo de tempo durante a execução do projeto.
Esses instrumentos teriam prorrogado prazos e ajustado condições de execução. A investigação busca determinar se os aditivos foram utilizados para corrigir problemas operacionais legítimos ou para encobrir atrasos e descumprimentos das obrigações contratuais.