O Supremo Tribunal Federal (STF) recusou, nesta quinta-feira (27), um novo pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para ampliar o prazo para a apresentação de sua defesa na denúncia relacionada à tentativa de golpe. O pedido solicitava um total de 83 dias, mas o ministro Alexandre de Moraes, responsável pela decisão, reiterou que o ex-presidente já teve acesso às provas. O prazo para a entrega da defesa se mantém até o dia 6 de março de 2025.

A defesa de Bolsonaro havia solicitado, na segunda-feira (24), o aumento do prazo de 15 para 83 dias para responder à acusação de envolvimento na trama golpista. O pedido foi fundamentado na alegação de que a defesa precisaria de mais tempo para analisar o material relacionado à denúncia, além de obter todas as provas coletadas pela Polícia Federal (PF) no decorrer das investigações.

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De acordo com os advogados, o prazo de 83 dias seria necessário para compensar o período em que o processo ficou parado na Procuradoria-Geral da República (PGR) enquanto a denúncia era elaborada. Além disso, a defesa também argumentou que desejaria apresentar sua manifestação apenas após a defesa do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e delator nas investigações.

No entanto, o ministro do STF, Alexandre de Moraes, negou o pedido ao afirmar que a defesa já teve acesso integral às provas da denúncia, incluindo os elementos coletados nos aparelhos de celular, como detalhado pela Secretaria Judiciária do tribunal. Segundo Moraes, não há motivos para a ampliação do prazo, pois todos os dados necessários já estão acessíveis para análise dos advogados do ex-presidente.

“A defesa de Jair Messias Bolsonaro teve acesso integral aos autos e ao sistema, por meio da mídia disponibilizada pela Secretaria Judiciária. Portanto, não há dúvida de que todos os elementos colhidos nos aparelhos de telefone celular foram analisados”, afirmou o ministro do STF, deixando claro que não há necessidade de novos prazos ou justificativas para o atraso na apresentação da defesa.

Julia Peres

Redatora do Melhor Investimento.