Na segunda-feira, 15 de maio, a Justiça aceitou o pedido de recuperação judicial (RJ) da Light S.A. (LIGT3), a holding do grupo. Em decorrência dessa decisão, Octavio Lopes, CEO da empresa, aproveitou a teleconferência de resultados do primeiro trimestre de 2023 (1T23) para discutir os próximos passos. Uma das iniciativas é apresentar o plano de reestruturação da dívida de R$ 11 bilhões antes do prazo estabelecido por lei, o que significa menos de 60 dias.

De acordo com Octavio Lopes,a empresa tentou uma solução com os credores algumas semanas antes de entrar com o pedido de recuperação judicial (RJ), porém, não obteve sucesso. Ele afirmou que acreditava que uma solução através de mediação judicial seria viável e menos onerosa para a companhia. No entanto, ao iniciar esse processo um mês atrás, depararam-se com um pequeno grupo de credores que se recusou a aderir à mediação. Pelo contrário, esses credores tinham a intenção de contestar o processo, o que poderia resultar em consequências caóticas para a distribuição de energia no Rio de Janeiro.

Ainda segundo o CEO da Light, apesar da resistência de um pequeno grupo de credores, a empresa iniciou conversas construtivas com uma parcela significativa dos credores e acredita que é possível apresentar uma proposta de reestruturação da dívida em um prazo curto, inferior ao exigido por lei.

Após concluir a etapa de desenvolvimento do plano de reestruturação, a empresa pretende intensificar as negociações com as autoridades concedentes e reguladoras, buscando antecipar a renovação da concessão, que oficialmente termina em 2026.

“Em maio a empresa pretende realizar uma manifestação de interesse não vinculativa para renovar a concessão, e o poder concedente terá um prazo de 18 meses para avaliar as condições. Durante esse período, a Light buscará a renovação da concessão como objetivo principal.” afirmou Lopes.

Problema recorrente com ligações clandestinas na rede de distribuição

As perdas não técnicas, que são frequentemente discutidas nas teleconferências da Light, são causadas por problemas na medição, ligações clandestinas na rede de distribuição e adulteração de medidores.

Durante a teleconferência, Eduardo Gotilla, CFO da Light, observou que, embora as perdas não técnicas tenham se mantido em níveis razoavelmente estáveis, o mercado de referência tem apresentado consistentemente uma deterioração nos últimos quase 10 anos, não alcançando sequer os volumes registrados antes da pandemia.

Prejuízo no Ebtida 

O CFO mencionou que o indicador de perdas não técnicas em relação ao mercado de referência tem aumentado ano após ano, apesar de todos os esforços da Light para combater essas perdas. No final de março, a distribuidora estava aproximadamente 22 pontos percentuais acima do limite estabelecido pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) para repasse das perdas. Essa diferença entre as perdas reais e as perdas regulatórias corresponde a um impacto no Ebitda de aproximadamente R$ 522 milhões.

A estabilização financeira da distribuidora depende, fundamentalmente, de uma solução para essa questão. Octávio Lopes explicou que a Light enfrenta dois desequilíbrios nesse sentido. O primeiro diz respeito aos parâmetros atuais de repasse das perdas, no qual acredita-se que haja um desequilíbrio na aplicação da fórmula durante a revisão tarifária do ano anterior. A empresa possui um pedido de revisão extraordinária público para abordar essa questão.

O segundo desequilíbrio refere-se à participação significativa das áreas de restrição operacional no mercado total de energia, demandando um tratamento diferenciado para o próximo ciclo da concessão, conforme mencionado pelo CEO.

Futuro da Light (LIGT3)

Com o problema da recuperação judicial concentrado na subsidiária de distribuição da holding Light S.A., Octavio Lopes afirmou que durante o processo de reestruturação, todas as opções estão sendo consideradas. No entanto, ele deixou claro que o grupo não tem interesse em vender a parte de geração para pagar as dívidas da distribuidora.

Lopes comentou: “Não acreditamos que seja necessariamente a melhor solução vender a parte de geração do grupo.”

Durante a teleconferência, o CEO, Octavio Lopes, explicou que a recuperação judicial da holding foi a alternativa encontrada para preservar a capacidade financeira das empresas e garantir a continuidade das operações das concessões de forma normal.

Octavio Lopes ressaltou que a recuperação judicial permite que tanto a distribuidora quanto a geradora cumpram suas obrigações fiscais, inter-setoriais e efetuem pagamentos de todas as despesas necessárias para a continuidade da concessão. Isso inclui colaboradores, fornecedores e prestadores de serviços. Ele enfatizou que, apesar da recuperação judicial da Light S.A., a Light como um todo continua operando normalmente, garantindo a qualidade do serviço prestado aos 11 milhões de consumidores.

O executivo também mencionou que não vê motivos para uma intervenção da Aneel no processo, pois a recuperação judicial não envolve apenas a distribuidora, mas também a holding. Além disso, ele destacou que, ao contrário de casos anteriores de reestruturação no setor energético, nos quais as empresas enfrentaram sérios problemas operacionais, a Light opera em plena normalidade, o que é de interesse do regulador.

Equipe MI

Equipe de redatores do portal Melhor Investimento.