Hurb e governo negociam acordo para reembolsar clientes
Conforme informações do Ministério da Justiça, a Hurb e a Senacon estão em fase avançada de negociação de um Termo de Ajuste de Conduta (TAC).
A agência de viagens Hurb, anteriormente conhecida como Hotel Urbano, está próxima de firmar um acordo com o governo federal, através da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), para reembolsar clientes prejudicados por cancelamentos de viagens.
Conforme informações do Ministério da Justiça, a Hurb e a Senacon estão em fase avançada de negociação de um Termo de Ajuste de Conduta (TAC), embora ainda não haja uma data definida para sua formalização.
“A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) informa que ainda não há a data da assinatura do termo de ajuste de conduta (TAC), tendo em vista que a empresa precisa atender às determinações feitas pela Senacon. As negociações estão avançadas, e a assinatura deve ocorrer em breve”, informou a secretaria.
Como parte das tratativas, a empresa já firmou um acordo com a Justiça Federal, comprometendo-se a lançar uma plataforma digital para que os consumidores possam negociar os valores a serem devolvidos. O lançamento desta plataforma está previsto para outubro e está alinhado às exigências do TAC.
Segundo a Senacon, o TAC estipula que a empresa deve adotar medidas de reparação, incluindo restituições aos clientes. O acordo só será assinado quando as condições exigidas forem totalmente atendidas.
Caso a Hurb não cumpra os termos, poderá ser penalizada com uma multa diária de R$ 1 milhão. Após o lançamento da plataforma, os clientes serão notificados para realizar o cadastro e negociar os reembolsos. A expectativa é de que todos os consumidores lesados sejam compensados.
Sobe a crise
No ano passado, a Secretaria Nacional do Consumidor chegou a ordenar a suspensão das vendas de pacotes flexíveis pela Hurb e abriu um processo administrativo sancionador contra a empresa por violar os direitos dos consumidores que adquiriram pacotes de viagens através da plataforma. Na ocasião, Wadih Damous, então secretário Nacional do Consumidor, classificou a situação como “inaceitável”.
A crise da Hurb, que começou em 2022, se intensificou no ano seguinte. Nos primeiros quatro meses de 2023, o número de ações judiciais contra a empresa no estado de São Paulo aumentou 46% em comparação a todo o ano de 2022.
Os consumidores relataram dificuldades em realizar suas viagens, enquanto a Hurb já enfrentava problemas para cumprir seus compromissos financeiros com hotéis parceiros. Nas redes sociais, muitos usuários começaram a chamar as práticas da empresa – que oferecia pacotes de viagem com preços muito abaixo do mercado – de “golpe da Hurb”.
Grande parte das queixas se referiam à modalidade de pacotes flexíveis, na qual os clientes indicavam três possíveis datas de viagem, e a empresa deveria selecionar uma delas ou uma data próxima. A flexibilidade dada pelos clientes, junto com o uso de tecnologia pela Hurb para encontrar melhores ofertas, justificaria os preços mais baixos.
No entanto, muitos clientes relataram que, mesmo após aguardar até a data limite, não recebiam uma resposta da empresa, gerando frustração e desconfiança.
