O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, expressou durante participação na Expert XP 2023 sua convicção de alcançar um resultado primário equilibrado até 2024. Durante seu discurso, ele destacou que a equipe econômica está abordando a questão fiscal em duas frentes: a reforma tributária, com o objetivo de tornar a carga tributária neutra, e a correção do déficit primário, através da revisão das distorções do sistema tributário que não trouxeram benefícios à sociedade.

Haddad enfatizou que seria mais simples para um Ministro da Fazenda estabelecer uma meta primária pouco desafiadora, mas ele está determinado a virar essa página do déficit fiscal o mais rápido possível. Ele considera o desafio de atingir esse objetivo no próximo ano como ambicioso, porém realista.

Para alcançar essa meta, será essencial obter a aprovação legislativa para o conjunto de medidas de geração de receitas apresentadas pelo Ministério da Fazenda. Ele sublinhou que todas essas propostas são justas e expressou sua esperança de colaborar com os parlamentares para aprovar os projetos de forma responsável, evitando qualquer populismo. Ele enfatizou que a responsabilidade agora recai sobre o Congresso.

Haddad fala sobre a revisão de gastos

Além de revisar os gastos tributários, o Ministro demonstrou seu entusiasmo pelo “spending review” (revisão de gastos) e destacou a necessidade de melhorar a qualidade dos gastos públicos. Quando questionado sobre a possibilidade de uma reforma administrativa, ele defendeu melhorias nos concursos públicos, no regime probatório, nas carreiras de Estado e nos processos disciplinares.

Por fim, em relação aos precatórios, Haddad observou que é fundamental aguardar a decisão do Supremo Tribunal Federal para determinar como esse passivo financeiro pode ser incorporado à dívida pública. Ele ressaltou que não está em busca de soluções criativas para lidar com essa questão. Ele também esclareceu que o veto do Presidente da República ao marco fiscal teve como único propósito facilitar a conciliação das contas relacionadas aos precatórios.